Justiça de Mato Grosso condena Carlinhos Maia a pagar R$200 mil por uso indevido de imagem com teor ofensivo

O influenciador digital Luiz Carlos Ferreira dos Santos, conhecido como Carlinhos Maia, foi condenado pela Justiça de Mato Grosso ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais. A decisão foi tomada após o influenciador utilizar a imagem de um morador de Cuiabá em uma publicação nas redes sociais com piadas relacionadas a uma má formação facial.

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A sentença foi proferida pela 11ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá e, em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão de primeira instância. De acordo com os autos, a imagem da vítima foi divulgada sem autorização e de forma depreciativa, gerando repercussão negativa e constrangimento público.

O tribunal entendeu que houve violação à dignidade da pessoa e uso indevido da imagem com conteúdo ofensivo, o que justifica a indenização. A defesa do influenciador ainda pode recorrer da decisão.