tortura
Justiça manda internar 3 meninas por espancar colega em escola de MT: Veja
Estado deve anunciar medidas para conter avanço de facções em colégios
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Alto Araguaia, concluiu a investigação do caso ocorrido na segunda-feira (4) quando uma estudante de 12 anos foi brutalmente agredida por um grupo de meninas, com idades entre 11 e 14 anos, dentro de uma escola estadual do município. As diligências tiveram início assim que a equipe da delegacia recebeu o vídeo das agressões, no qual a vítima aparecia sendo espancada sem qualquer possibilidade de defesa.
Em pronta resposta, os policiais identificaram as quatro adolescentes envolvidas no ato. Apesar de quatro adolescentes estarem ligadas diretamente ao fato, apenas três foram apreendidas, uma vez que uma das autoras tem 11 anos e existe impedimento legal para aplicação de medida socioeducativa de internação devido ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
As três adolescentes serão encaminhadas ao sistema socioeducativo em Cuiabá, onde cumprirão a medida socioeducativa de internação provisória. As apurações revelaram que as agressoras mantinham entre si um grupo organizado, com atribuições e regras internas semelhantes a uma organização criminosa.
A vítima teria sido castigada por supostamente descumprir uma dessas regras. Segundo as investigações, durante a sessão de violência, a menina ainda foi obrigada a não chorar, sob pena de sofrer mais agressões.
Cerca de 10 pessoas foram ouvidas, incluindo as adolescentes, pais, direção da escola e a própria vítima. Em depoimento, as menores confessaram as agressões e relataram que outras quatro alunas também já haviam sido espancadas por descumprirem as regras do grupo.
Com base nas provas colhidas, a autoridade policial concluiu o procedimento e o encaminhou ao Ministério Público, sugerindo a internação das adolescentes pelos atos infracionais análogos aos crimes de tortura e integração de organização criminosa, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No dia 6 de agosto, a 1ª Vara de Alto Araguaia expediu mandados de busca e apreensão para cumprimento da medida socioeducativa de internação das adolescentes envolvidas.
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