Processo de feminicídio em Lucas do Rio Verde é suspenso para exame de sanidade mental do acusado

Ação que apura feminicídio de Gleici Keli, 42, em Lucas do Rio Verde, foi suspensa para exame de sanidade mental do acusado Daniel Bennemann.

Feminicídio em Lucas do Rio Verde

O processo criminal que investiga o feminicídio de Gleici Keli Geraldo de Souza, de 42 anos, foi suspenso pela Justiça de Lucas do Rio Verde (MT). A vítima foi morta a facadas enquanto dormia, em agosto deste ano, pelo marido Daniel Bennemann Frasson, de 36 anos, dentro da residência do casal.

Defesa pediu exame de insanidade

A suspensão do processo ocorreu após a defesa de Frasson requerer a instauração de um incidente de insanidade mental, alegando que o acusado apresentaria “perda de realidade, depressão e sintomas de síndrome do pânico”.

Com isso, o juiz determinou que o réu seja submetido a exame médico-legal para avaliar sua integridade mental, conforme prevê o artigo 149 do Código de Processo Penal (CPP).

Entenda o que diz a lei

O dispositivo legal estabelece que, havendo dúvida sobre a sanidade do acusado, o juiz pode determinar o exame de ofício ou a pedido do Ministério Público, da defesa, de familiares ou do próprio acusado.
Durante a realização da perícia, o processo principal permanece suspenso, salvo em diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento.

Possíveis desfechos

Se o laudo médico apontar que Frasson sofre de doença mental e é considerado inimputável, ele poderá ser isento de pena, mas sujeito à aplicação de medidas de segurança, como internação e tratamento psiquiátrico.
Caso a perícia conclua pela sanidade mental do acusado, a ação penal será retomada normalmente e seguirá para julgamento.

Denúncia do Ministério Público

O promotor de Justiça Samuel Telles Costa, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), já havia oferecido denúncia contra Frasson, acatada pelo Judiciário. No entanto, o prosseguimento do processo depende agora da conclusão do exame pericial.