TJ aponta falha humana na soltura de homem que matou a própria irmã em Cuiabá

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso instaurou um procedimento administrativo para investigar as circunstâncias que levaram à soltura de Marcos Pereira Soares, acusado de estuprar e assassinar a própria irmã, Estefany Pereira Soares, de 17 anos, em Cuiabá. A adolescente foi encontrada morta na noite de quarta-feira (11), dentro de um córrego no bairro Três Barras.

Inicialmente havia suspeita de que uma falha no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teria permitido a liberação do suspeito. No entanto, após análise preliminar, o Tribunal de Justiça apontou que não há indícios de erro no sistema, mas sim possível falha humana durante a verificação de dados no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

Segundo a Corregedoria, foi identificado que existiam dois Registros Judiciais Individuais (RJI) vinculados ao nome do suspeito. Esse cadastro reúne todo o histórico de processos, mandados e decisões judiciais de uma pessoa dentro do sistema. A duplicidade de registros pode ter causado inconsistências no momento da análise que resultou no alvará de soltura.

Marcos estava preso no Presídio Ahmenon Lemos Dantas e deixou a unidade no último fim de semana. Conforme informações da Polícia Civil, ele cumpria pena de 19 anos de prisão pelo assassinato do idoso Severino Messias Santos, de 56 anos, morto durante um roubo ocorrido em 2020.

Além dessa condenação, o suspeito também havia recebido outra pena por lesão corporal contra a própria companheira, crime enquadrado na Lei Maria da Penha. A conclusão dessa segunda pena acabou gerando o alvará de soltura.

A Corregedoria informou que a investigação administrativa foi aberta após a grande repercussão do caso e busca esclarecer como ocorreu a liberação do preso antes do crime brutal.

Crime chocou Cuiabá

Horas antes de cometer o crime, Marcos chegou a ser considerado foragido. Ele foi localizado e preso pela Polícia Militar na madrugada desta quinta-feira (12).

A adolescente Estefany Pereira Soares foi encontrada amarrada dentro de um córrego, com pedras sobre o corpo. Segundo a delegada Jéssica Assis, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima apresentava lesões de queimadura e sinais de espancamento.

A polícia também investiga a possibilidade de violência sexual, já que foram identificadas marcas na região genital da jovem. As roupas que ela utilizava antes de desaparecer foram apreendidas e encaminhadas para perícia.

De acordo com a investigação, há indícios de que o crime tenha sido premeditado, já que Marcos teria ido até a casa onde a irmã estava antes de levá-la do local.

Os exames periciais devem ajudar a esclarecer a dinâmica completa do crime. Enquanto isso, o caso segue sob investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa.