Deputado aciona ministério público para investigar demissões e possível desmonte do samu em MATO GROSSO

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) acionou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para investigar demissões e o possível desmonte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no estado.

O pedido foi formalizado por meio de ofício encaminhado na sexta-feira (27) à 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá. No documento, o parlamentar solicita que o órgão apure a legalidade dos desligamentos, o cumprimento das normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e a garantia da continuidade do serviço à população.

Segundo Lúdio, informações repassadas por profissionais do Samu e pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (Sisma-MT) apontam que ao menos 56 contratos devem ser encerrados entre os dias 31 de março e 10 de abril. As demissões atingem motoristas de ambulância, enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam diretamente no atendimento de urgência.

O parlamentar alerta que o cenário pode comprometer o funcionamento do serviço, com risco de fechamento de bases operacionais na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande. Entre as unidades citadas estão GMAU 1, GMAU 2, Base B4, Base B5 e Base B8.

De acordo com o deputado, a possível desativação dessas bases pode aumentar o tempo de resposta em atendimentos de emergência, como acidentes, infartos e AVCs, colocando vidas em risco.

“O Samu é um serviço essencial do SUS, responsável pelo atendimento pré-hospitalar em situações críticas. A redução da estrutura pode comprometer diretamente a assistência à população”, destacou Lúdio no documento.

O ofício também pede que o Ministério Público avalie eventual violação ao direito à saúde, previsto na Constituição Federal, além de possíveis falhas no planejamento e na manutenção do serviço público.

Além disso, o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, deve prestar esclarecimentos sobre o caso na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (31), às 10h.

O Ministério Público deve analisar o pedido e decidir sobre a abertura de investigação para apurar os fatos.