Após 8 meses na fila, Justiça manda realizar cirurgia urgente em criança no SUS em MT

Uma criança de 12 anos conseguiu na Justiça o direito de realizar uma cirurgia considerada essencial após mais de oito meses de espera na fila do Sistema Único de Saúde (SUS), em Mato Grosso.

A decisão foi tomada pela Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado, que reconheceu a urgência do procedimento diante do risco de agravamento do quadro clínico da paciente, diagnosticada com doença renal crônica e bexiga neurogênica.

Inicialmente, o pedido havia sido negado em primeira instância sob a justificativa de que a cirurgia era classificada como eletiva. No entanto, o colegiado entendeu que a condição de saúde da criança exige intervenção imediata.

De acordo com o relator do caso, laudos médicos apontaram que a demora poderia levar a complicações graves, como necessidade de diálise, infecções frequentes e até sequelas irreversíveis.

Além disso, o tempo de espera foi considerado excessivo. Diante disso, a Justiça determinou que o Estado de Mato Grosso realize o procedimento no prazo de até 15 dias.

A decisão também inclui o custeio de transporte, alimentação e estadia para a paciente e um acompanhante, caso seja necessário deslocamento.

Para o Tribunal, o direito à saúde, especialmente de crianças, deve ser tratado com prioridade absoluta, conforme previsto na legislação brasileira.