Conheça o drogômetro, novo aparelho que será usado em blitz da Lei Seca

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou as regras de fiscalização da Lei Seca e autorizou o uso do chamado “drogômetro”, equipamento capaz de identificar substâncias psicoativas no organismo de motoristas.

Também conhecido como salivômetro, o aparelho portátil utiliza uma amostra de saliva e pode detectar substâncias como cocaína e THC, componente presente na maconha.

O teste funciona de maneira semelhante ao bafômetro. O motorista coloca um coletor na boca e, em seguida, a amostra é inserida no equipamento para análise.

Entretanto, a simples presença de vestígios de uma substância não será suficiente para caracterizar a infração. O agente deverá identificar e registrar pelo menos dois sinais de alteração da capacidade psicomotora do condutor. Os aparelhos também precisarão possuir certificação técnica para uso nas fiscalizações.

Punições

Dirigir sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa é uma infração gravíssima. A punição prevista é multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.

Em caso de reincidência dentro de 12 meses, o valor da multa é dobrado. Se ficar comprovada alteração da capacidade psicomotora, o motorista também poderá responder por crime de trânsito. Código de Trânsito Brasileiro⁠

Quando começa?

As novas regras entram em vigor após a publicação no Diário Oficial da União. Parte das alterações relacionadas às fichas e aos códigos de fiscalização terá prazo de 60 dias para adaptação.

A resolução não cria novas infrações ou punições. A mudança amplia os procedimentos disponíveis para identificar motoristas que assumem o volante sob o efeito de drogas.