Justiça reduz pela metade indenização paga por atirador da chacina de Sinop à filha de uma das vítimas

A Justiça de Mato Grosso reduziu de R$ 200 mil para R$ 100 mil a indenização por danos morais que Edgar Ricardo de Oliveira deverá pagar à filha menor de uma das vítimas da chacina que deixou sete mortos em um bar de Sinop, a 503 quilômetros de Cuiabá, em fevereiro de 2023.

Apesar da redução, o condenado continua obrigado a pagar pensão mensal à jovem até que ela complete 25 anos. Edgar permanece preso em regime fechado, cumprindo uma pena de 136 anos, três meses e 20 dias de prisão.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após recurso apresentado pela defesa. Os advogados alegaram que o valor da indenização estabelecido inicialmente era incompatível com a situação financeira do réu, que está preso na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá.

Ao analisar o caso, os desembargadores consideraram que a condição econômica do condenado pode ser levada em conta na definição da indenização, mas ressaltaram que isso não elimina a obrigação de reparar os danos causados à família da vítima.

A pensão mensal foi mantida em dois terços do salário mínimo, com pagamento previsto desde a data da chacina até a filha completar 25 anos.

Decisão anterior tratou de outra indenização

Em junho de 2025, o TJMT havia afastado da condenação criminal a obrigação de Edgar pagar R$ 200 mil em indenizações. Na ocasião, o entendimento foi de que não houve pedido formal do Ministério Público para a fixação desses valores durante o processo penal.

A decisão, porém, não impediu que os familiares das vítimas buscassem reparação por meio de ações na Justiça cível.

O processo atual é uma ação cível movida pela filha menor de uma das vítimas, representada pela mãe. Na primeira instância, a Justiça havia determinado o pagamento de R$ 200 mil por danos morais, além da pensão mensal. Agora, o TJMT reduziu a indenização para R$ 100 mil e manteve o pagamento da pensão.

Relembre a chacina que matou sete pessoas em Sinop

O crime ocorreu em 21 de fevereiro de 2023, após uma partida de sinuca em um bar de Sinop. Segundo as investigações, Edgar Ricardo de Oliveira e Ezequias Souza Ribeiro teriam se irritado após perderem jogos e serem alvo de comentários de pessoas que estavam no estabelecimento.

Depois de deixarem o local, os dois buscaram armas e retornaram ao bar. As pessoas que estavam no estabelecimento foram colocadas contra uma parede sob ameaça de armas de fogo. Em seguida, os atiradores dispararam contra as vítimas. Algumas tentaram fugir, mas também foram atingidas.

Sete pessoas morreram, entre elas uma adolescente de 12 anos, filha de Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, de 36 anos.

As outras vítimas foram identificadas como Maciel Bruno de Andrade Costa, de 35 anos; Orisberto Pereira Sousa, de 38; Elizeu Santos da Silva, de 47; Josué Ramos Tenório, de 48; e Adriano Balbinote, de 46 anos.

Ezequias morreu após reagir a uma abordagem policial. Edgar se entregou à polícia dois dias depois do crime e foi condenado a 136 anos, três meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado.