Oficial de Justiça é agredida e tem celular quebrado durante cumprimento de ordem judicial em fazenda de Lucas do Rio Verde

Servidora foi agredida ao tentar retirar um caminhão de propriedade rural; sindicato cobra medidas de segurança para profissionais da categoria.

Uma oficial de Justiça foi vítima de agressão física durante o cumprimento de uma ordem judicial na manhã de sábado (17), em uma propriedade rural de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. A servidora foi empurrada e teve o celular tomado das mãos e danificado após tentar acionar a polícia durante a ocorrência.

Conforme o boletim de ocorrência registrado na Polícia Judiciária Civil, a oficial cumpria uma decisão referente a um arresto cautelar, medida judicial que pode determinar a apreensão de bens para assegurar o cumprimento de uma obrigação. Durante a diligência, o irmão da pessoa alvo da decisão teria tentado impedir a retirada de um caminhão da propriedade.

Segundo o registro policial, o homem teria usado força física contra a servidora, empurrando-a. Ao informar que chamaria a polícia, ela teve o aparelho celular retirado das mãos pelo suspeito, que continuou afirmando que não permitiria a remoção do veículo.

Um advogado que acompanhava o cumprimento da ordem precisou intervir e se posicionar entre os envolvidos para conter a situação.

Oficial conseguiu concluir a diligência

Apesar do episódio, a servidora permaneceu no local e conseguiu concluir o cumprimento da determinação judicial. O celular dela teve a tela danificada durante o conflito.

De acordo com informações repassadas pela família da oficial, a ordem judicial havia sido recebida inicialmente durante o plantão. Na ocasião, a servidora teria identificado a necessidade de esclarecimentos sobre a abrangência da decisão, pois a medida pretendida pelas partes não correspondia expressamente aos termos inicialmente estabelecidos.

Diante da dúvida, ela solicitou que o caso fosse submetido novamente à análise do magistrado, para que houvesse uma determinação específica sobre a forma de cumprimento. Após nova manifestação judicial, a diligência foi realizada no sábado, fora do período de plantão.

Ainda conforme a família, a oficial optou inicialmente por realizar o procedimento sem acompanhamento policial, com a intenção de evitar constrangimentos desnecessários às pessoas envolvidas. No entanto, a situação acabou evoluindo para um episódio de violência.

Polícia Civil investiga o caso

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Lucas do Rio Verde. O boletim aponta possíveis crimes de lesão corporal, dano e coação no curso do processo.

Os fatos deverão ser apurados pelas autoridades competentes. Até o momento, as informações disponíveis não indicam eventual conclusão da investigação ou responsabilização definitiva do suspeito.

Sindicato cobra mais segurança para oficiais de Justiça

O Sindicato dos Oficiais e Oficialas de Justiça de Mato Grosso (Sindojus-MT) manifestou preocupação com o episódio e voltou a defender medidas para aumentar a segurança dos profissionais durante o cumprimento de determinações judiciais.

Para o presidente da entidade, Paulo Sérgio de Souza, a ocorrência reforça a necessidade de protocolos de segurança, avaliação prévia dos riscos e apoio policial em diligências que possam envolver conflitos.

“Não podemos admitir que oficiais de Justiça continuem expostos a situações de violência simplesmente por estarem cumprindo determinações judiciais. São profissionais que representam o Poder Judiciário e precisam ter sua integridade física e psicológica preservada”, declarou.

O presidente também ressaltou que situações envolvendo apreensão de bens e conflitos patrimoniais podem representar riscos aos servidores e defendeu que a segurança seja considerada durante o planejamento das diligências.

O Sindojus-MT afirmou que continuará atuando na defesa das condições de trabalho e da integridade física dos oficiais de Justiça. A entidade também destacou que muitos profissionais realizam diligências em locais afastados, onde nem sempre há presença imediata das forças de segurança.