Pivetta envia projeto para classificar facções criminosas como terroristas em MT

O governador Otaviano Pivetta encaminhou, nesta quinta-feira (22), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei que propõe classificar facções criminosas que atuam no Estado como organizações terroristas. A proposta prevê a criação de protocolos específicos para que as forças de segurança intensifiquem o combate a esses grupos.

Segundo Pivetta, a iniciativa busca ampliar os mecanismos disponíveis para enfrentar o crime organizado e reforçar as ações de segurança pública em Mato Grosso.

“Queremos que nossas forças de segurança tenham todos os mecanismos necessários para combater esses criminosos, que na verdade são terroristas. Em Mato Grosso, vamos combater duramente os crimes, com tolerância zero, e não vamos descansar enquanto nossos cidadãos de bem não estiverem seguros”, declarou o governador.

Projeto prevê inclusão de outras facções

Inicialmente, o texto estabelece o enquadramento de duas facções criminosas como organizações terroristas. No entanto, a proposta também prevê a possibilidade de incluir outros grupos que atuem no Estado.

O projeto reconhece ainda que as atividades dessas organizações ultrapassam os limites territoriais de Mato Grosso. Por isso, destaca a necessidade de integração entre as forças de segurança estaduais e órgãos nacionais, internacionais e de outras unidades da Federação.

Proposta ainda será votada

O projeto de lei será analisado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A proposta ainda depende de aprovação para avançar no processo legislativo.

Caso seja aprovada, a medida poderá estabelecer diretrizes específicas para a atuação das forças de segurança no enfrentamento às facções abrangidas pelo texto.