Justiça mantém prisão de motorista acusado de matar criança de 4 anos em Sorriso, MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva de Gabriel Dombski Welter, de 21 anos, acusado de provocar o acidente que matou uma criança de 4 anos e deixou outras duas pessoas feridas, em Sorriso, no norte de Mato Grosso.

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (22) pelo desembargador Agamenon Alcântara Moreno Júnior, relator do habeas corpus na Quarta Câmara Criminal. Para o magistrado, não há, neste momento, ilegalidade evidente que justifique a soltura imediata do acusado ou a substituição da prisão por medidas cautelares.

O pedido ainda será analisado definitivamente no julgamento do mérito do habeas corpus.

Defesa questiona prazo da prisão

A defesa alegou excesso de prazo na prisão preventiva, apontando que a audiência de instrução e julgamento aparecia marcada para 9 de dezembro de 2027 na decisão da primeira instância. Segundo os advogados, a data poderia prolongar excessivamente a prisão sem que a demora fosse provocada pela defesa.

Ao analisar os documentos, porém, o desembargador identificou uma divergência: enquanto a decisão judicial mencionava dezembro de 2027, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) registrava a audiência para 9 de dezembro de 2026, às 13h30.

Diante da diferença, o relator apontou a possibilidade de erro material na indicação do ano e determinou que a Vara Criminal de Sorriso esclareça a data correta antes de uma conclusão definitiva sobre o argumento da defesa.

O magistrado também considerou que, por enquanto, não há elementos suficientes para substituir a prisão por medidas como monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar noturno ou comparecimento periódico em juízo.

Motorista estava com CNH suspensa

Gabriel está preso preventivamente desde 12 de julho de 2026, data do acidente. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por homicídio qualificado, na modalidade de dolo eventual, pela morte da criança, além de duas tentativas de homicídio qualificado contra os outros ocupantes do carro.

Entre os fatores considerados para manter a prisão estão a morte da criança, os ferimentos sofridos pelas outras vítimas e a informação de que o acusado dirigia com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.

Conforme a decisão, os registros administrativos relacionam a suspensão a uma infração prevista no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata de dirigir sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa.

A primeira instância também considerou insuficiente suspender novamente o direito de dirigir como medida cautelar, diante da informação de que o motorista teria conduzido veículo mesmo estando impedido administrativamente.

Criança morreu após colisão

O acidente aconteceu na madrugada de 12 de julho de 2026, na Avenida Blumenau, região central de Sorriso. Segundo a denúncia do Ministério Público, Gabriel conduzia uma Land Rover Discovery quando atingiu a traseira de um Fiat Palio ocupado pela criança, pela mãe e pelo padrasto.

Laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) estimou que a Land Rover trafegava a aproximadamente 97 km/h no trecho imediatamente anterior à colisão.

A criança sofreu múltiplos traumatismos e morreu após ser encaminhada ao Hospital Regional de Sorriso. A mãe ficou gravemente ferida, enquanto o padrasto também sofreu lesões.

De acordo com a acusação, o motorista havia consumido bebidas alcoólicas antes de dirigir, estava com a CNH suspensa e trafegava em velocidade excessiva. O Ministério Público sustenta que ele assumiu o risco de provocar mortes ao conduzir o veículo nessas condições.

A acusação também pediu que o réu seja condenado ao pagamento de indenização mínima de R$ 1 milhão pelos danos causados à família da criança e aos demais sobreviventes.

O caso segue em tramitação na Justiça, e o acusado ainda deverá responder às acusações.