MP investiga conselheiros após entregarem criança à avó sabendo do risco de abusos

O promotor Arnaldo Justino da Silva, da 9ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, instaurou inquérito civil para investigar a conduta de três ex-conselheiros tutelares que entregaram uma criança à avó, mesmo sabendo do risco de abuso que o menor sofria. A avó, a princípio, negou o abuso, mas depois levou o caso ao Ministério Público.

Uma investigação foi instaurada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e verificou uma suposta falta grave cometida pelos exconselheiros tutelares R.O.M., V.A.P. e M.J.S., consistente em conduta omissiva e negligente no atendimento de uma criança.

Em uma decisão de dezembro de 2019 a juíza Gleide Bispo Santos, da Primeira Vara Especializada da Infância e Juventude, destacou que os conselheiros agiram de forma omissa e negligente porque tomaram conhecimento da situação de risco vivenciada pela criança no dia 6 de dezembro de 2019, data em que foi lavrado um boletim de ocorrência, mas de forma errônea entregaram a criança, indevidamente, para a avó materna.

A avó, ao ser atendida pelo Ministério Público, disse que “não há possibilidade do abuso ter ocorrido”, no entanto, 12 dias após o ocorrido levou o caso ao conhecimento do MP e da Justiça. O promotor então decidiu apurar a suposta prática de conduta omissiva e negligente no atendimento da criança, por parte dos conselheiros, passível de caracterizar ato de improbidade administrativa.