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Rio Grande do Sul terá dívida suspensa e crédito para as vítimas

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. . . . . . . . . . . . . . . 8 de May de 2024

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar, nesta quarta-feira (8), duas novas medidas de socorro ao Rio Grande do Sul: a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União, e um programa de financiamento subsidiado para pessoas físicas moradores do RS, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“São dois projetos de lei. Um trata desse assunto (da suspensão do pagamento da dívida do RS junto à União) e o outro trata da questão do crédito subsidiado”, adiantou Haddad, na noite de ontem, a jornalistas. A dívida do estado com a União é de R$ 3,5 bilhões.

Haddad comentou que a segunda medida é necessária porque as pessoas vão ter que refazer suas vidas e não vão poder recorrer ao sistema bancário tradicional, sobretudo as pessoas de mais baixa renda, que não têm condições de pagar os juros praticados no mercado. “São projetos estruturais e à altura do problema que nós estamos enfrentando”, disse.

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De acordo com o ministro, as duas medidas fazem parte do pacote de socorro que está sendo tocado pelo governo, em parceria com o Congresso, para socorrer as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Está prevista a liberação de R$ 1,6 bilhão em emendas parlamentares.

O chefe da equipe econômica contou que conversou com o governador do estado, Eduardo Leite, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre esse pacote de ajuda aos gaúchos. “O Congresso está 100% preparado para atender o Rio Grande do Sul e ansioso para que as medidas sejam anunciadas o quanto antes”, destacou, acrescentando que tudo está sendo feito com com “bastante critério” e “bastante segurança”.

Ele disse que trocou mensagens com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para que haja mais transparência nos gastos e no controle “para que o recurso efetivamente chegue a quem precisa da melhor maneira possível, com o melhor resultado possível”.

Parcelas adiadas

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) suspendeu pelo prazo de 90 dias a cobrança das parcelas de contribuintes que firmaram transação para renegociação de suas dívidas, em razão do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

As parcelas com vencimento em abril, maio e junho passam a contar com novas datas: julho, agosto e setembro, respectivamente. A medida vale para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas com domicílio tributário em 336 municípios doestado afetados pelas enchentes, exceto Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno optantes pelo Simples Nacional.

O Banco Central e a Advocacia-Geral da União (AGU) também anunciaram a suspensão de cobranças de dívidas de moradores do RS nos próximos 90 dias. “A medida vale para pessoas com domicílio tributário no estado, onde foi decretado estado de calamidade pública em razão das fortes chuvas e enchentes”, informou a AGU por meio de nota.A previsão do órgão é de que a medida permita prorrogar o pagamento de parcelas de mais de 116 mil parcelamentos.

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Biorrefinaria transforma resíduos industriais em energia limpa e biometano puro

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3 horas ago

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8 de maio de 2024

Com a crescente demanda por fontes de energia limpa e sustentável, a biorrefinaria surge como um ponto de referência ao aproveitar os resíduos e subprodutos de processos industriais.

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Localizada no município de Ipiranga do Norte (MT), a fazenda Mano Júlio conta com uma extensão de 18 mil hectares dedicados à produção de soja, milho e algodão, além do confinamento de gado, que abriga cerca de 25 mil cabeças anualmente. A propriedade também conta a produção de suínos, onde aproximadamente 108 mil animais passam pelas granjas de terminação a cada ano.

Marino Franz, proprietário da fazenda há 24 anos, comenta que implementou no local um modelo de economia circular, no qual os resíduos de uma atividade se tornam matéria-prima para outra. Os dejetos do gado, por exemplo, são transformados em composto orgânico para adubar as lavouras, enquanto na criação suína, biodigestores convertem os resíduos em energia e fertilizantes naturais.

“Nossa missão é verticalizar ao máximo nossas atividades, minimizando a saída de recursos da propriedade e buscando sempre a sustentabilidade ambiental”, diz Marino Franz ao programa MT Sustentável desta semana.

Segundo o gerente de energias renováveis da fazenda, Leandro Franz, a aplicação de uma ou duas toneladas por hectare de composto orgânico pode reduzir a necessidade de adubo químico. Essa prática ajuda a enriquecer o solo com matéria orgânica, promovendo um equilíbrio nutricional essencial para o crescimento das plantas.

Biorrefinaria mt sustentável foto leandro balbino canal rural
Foto: Leandro Balbino/Canal Rural Mato Grosso

Biorrefinaria: um modelo de reaproveitamento

A biorrefinaria surge como um modelo de reaproveitamento de resíduos e subprodutos de processos industriais, entre eles o gás metano.

Engenheiro bioquímico responsável pelo projeto, Paulo de Tarso Pupio, explica que o gás metano sai dos biodigestores com uma concentração de 60%. Na biorrefinaria é feita a separação de outros gases, gerando o biometano mais puro.

“Além de melhorar a eficiência energética e de queima, a refinaria tem a capacidade de recuperar outros gases, como o CO², e transformá-los em produtos comercializáveis de alto valor agregado”.

Preservação das nascentes

No caminho da sustentabilidade, tecnologia também para melhorar a qualidade de vida de quem mora na fazenda. As residências dos trabalhadores foram projetadas com isolamento térmico, proporcionando conforto adicional, enquanto reduzem os custos de refrigeração em meio ao clima quente do Centro-Oeste.

Além disso, um foco significativo tem sido dado à preservação ambiental, com todas as 32 nascentes de água da região sendo revitalizadas.

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“Considero nosso trabalho um valioso legado para as futuras gerações. No último ano, plantamos mais de 15 mil árvores nativas para proteger nossas fontes de água. Apesar dos desafios econômicos, seguimos em frente com determinação e idealismo, buscando caminhos sustentáveis”, frisa Marino Franz.

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ALMT irá votar PL que corta incentivos de empresas signatárias da moratória

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4 horas ago

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8 de maio de 2024

O projeto de lei 2256/23, que trata da suspensão dos incentivos fiscais a empresas que estejam “organizadas em acordos comerciais nacionais ou internacionais, que ocasionem restrição de mercado, perda de competitividade do produto mato-grossense ou obstrução ao desenvolvimento econômico e social dos municípios”, deve ser levado à votação nesta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A expectativa é do deputado estadual Gilberto Cattani (PL-MT), autor da proposta.

O parlamentar lembra que o Código Florestal é uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, e que Mato Grosso também possui uma legislação a ser utilizada de exemplo.

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“Quando você fala em área ilegal a gente concorda [quanto às restrições]. Mas, quando você fala em área aberta legalmente, essas empresas estão indo contra a legislação do nosso país”, diz Gilberto Cattani ao Conexão FPA-MT desta semana.

Segundo o deputado, “restringir” que tais empresas recebam incentivos por parte do governo estadual é uma das formas de evitar que o produtor continue sendo “lesado”.

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Gilberto Cattani salienta ainda que, diante de restrições de incentivos fiscais para tais empresas, não vê a possibilidade de elas deixarem Mato Grosso.

“Pelo contrário. Essas empresas exploram o agronegócio há muito tempo. São elas que vendem os insumos, que comercializam, que recebem e isso jamais vai fazer com elas deixem o estado ou que o agronegócio pereça”.

Conforme a gerente de política agrícola da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Rosicler Saporski, o plano de desenvolvimento de Mato Grosso é claro ao dizer que “as empresas que se instalem e queiram usufruir ou usufruam de benefícios fiscais, elas têm que em contrapartida potencializar o emprego, a renda, diversificar atividades econômicas e reduzir as desigualdades regionais”.

“Então, toda empresa que vem aqui se instalar e receba recurso público, e ela está indo contra a própria legislação estadual, ela está desestimulando, como acontece com a moratória da soja. O projeto vem justamente para trazer uma baliza para essas empresas”, frisa Rosicler Saporski.

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ALMT aprova doação de R$ 50 mi do Fethab para o RS

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4 horas ago

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8 de maio de 2024

Foi aprovado nesta quarta-feira (8) durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o texto base em regime de urgência urgentíssima que destina R$ 50 milhões às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O recurso é retirado de uma parte do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).  

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A primeira votação foi unânime e segundo o presidente da ALMT, Eduardo Botelho, o texto deve ser encaminhado ainda hoje ao governo do estado para sanção e repasse do recurso, até quinta-feira para sancionar e enviar o montante na quinta-feira (9).

O recurso deve ser utilizado para reformar escolas, casas e pontes da região afetada.

Foto: Foto Agência Brasil

O anúncio da destinação de uma fatia do Fethab, que corresponde a 1,5% do fundo previsto para este ano, foi feito pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), na segunda-feira (06). Na reunião da decisão do recurso, estiveram presentes o Sistema Famato e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT).

Situação no Rio Grande do Sul

Conforme boletim divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, o número de óbitos nesta quarta-feira (8) chegou a 100. No estado há cerca de 128 pessoas desaparecidas e 372 feridos.

Mais de 1,4 milhões de pessoas foram afetadas pelas chuvas dos últimos dias. Mais de 163 mil pessoas estão desalojadas e outras 66.761 foram acolhidas em abrigos.

Ao todo, 417 (83,9%) dos municípios gaúchos foram afetados pelas fortes chuvas.


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