Instituto ambiental interrompe fiscalização em reservas

Os chefes de unidade do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) encaminharam uma orientação por um e-mail interno com um pedido de paralisação nas fiscalizações de reservas ambientais e parques da federação por um período de duas semanas .

O ICMBio é o órgão responsável por cuidar das áreas de conservação no Brasil e tem papel crucial na continuidade de políticas ambientais em todo o país. 

“Prezados chefes, recebemos agora há pouco a instrução, emanada do comitê gestor do ICMBio, de cancelar todas as operações de fiscalização que dependem de recursos orçamentários (diárias, passagens, combustível, suprimento […] planejadas para a primeira quinzena de novembro”, informou o e-mail.

Sem a realização de fiscalização, muitos parques e reservas ambientais ficam suscetíveis a invasão de quadrilhas que atuam na extração de madeira, garimpo ilegal e outas atividades ilícitas.

“Ficam mantidas as operações emergenciais para o cumprimento de ordem judicial (racionalizadas ao máximo) e operações que preveem a utilização de recursos de compensação ambiental ou de recursos externos (GEF [Grupo Especial de Fiscalização] TAC [Termos de Ajustamento de Conduta], parcerias oficiais etc.).”

O comunicado ainda diz que “as operações planejadas para a segunda quinzena de novembro e para dezembro terão sua execução vinculada à existência de recursos na ocasião”.

O ICMBio gerencia mais de 300 unidades de conservação e não escapou da tesoura do atual governo e registrou, em 2020, a menor despesa discricionária desde sua criação, com apenas R$ 185 milhões, o que representa somente 44% do orçamento de 2010.

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A gestão Jair Bolsonaro (PL) atuou severamente contra institutos federais na área ambiental. Literalmente, passou a ‘boiada’, como disse o ex-minsitro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (PL), eleito a deputado federal por São Paulo com 640 mil votos. 

Desde 2019, órgãos de proteção ambiental vem sendo financeiramente desmantelados, o que resultou em um aumento recorde na devastação da Amazônia, que atingiu o maior patamar em 15 anos.

Segundo o portal Infoamazonia, a interferência do governo federal trouxe ao país além de cortes de verbas, a desmobilização de servidores em quatros anos de gestão motoserra de Ricardo Salles e outros ministros que ocuparam o cargo no governo Bolsonaro. 

O tamanho rombo orçamentário para as políticas ambientais foi de 71% entre 2014, quando os repasses atingiram o maior patamar da história (R$ 13,3 bilhões), e 2021, que contou com apenas R$ 3,7 bilhões. 

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Fonte: IG Nacional