STF deve retomar o julgamento do marco temporal nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar ainda nesta quarta-feira (7) o julgamento polêmico que discute se a demarcação de terras indígenas irá ou não seguir o marco temporal. Cerca de 50 indígenas foram liberados pela Corte para acompanhar o julgamento no plenário e outros 250 por meio de um telão.

Na análise da Corte, eles irão apurar a tese de que os indígenas só teriam direito às terras já radicionalmente ocupadas por eles antes da Constituição Federal de 1988.

Ou seja, o marco temporal estabelece que as terras em que não haviam ocupações indígenas ou de outros povos até essa data não podem ser demarcadas. .

A tese do marco temporal começou a ser julgada pelo Supremo em 2021 e, desde então, apenas o relator, o ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro Nunes Marques votaram. O placar atual é de 1 voto a favor e 1 contra.

Nesta possível nova etapa do julgamento o próximo a votar deve ser o ministro Alexandre de Moraes, que interrompeu a análise após um pedido de vista.

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Fonte: Nacional

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