Tarcísio diz que autismo não é permanente, mas recua após repercussão

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou um projeto de lei que prevê validade indeterminada para laudos que atestem Transtorno do Espectro Autista. A proposta do deputado Paulo Corrêa Jr (PSD) foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro do ano passado.

Na justificativa, Freitas afirmou que o veto atende um pedido da Secretaria de Saúde do estado. O governador afirmou que o transtorno dos cinco aos onze anos é mutável e apontou a possibilidade de erros no diagnóstico.

“Como apontou a área técnica de saúde mental da Secretaria da Saúde ao manifestar contrariedade à propositura, o transtorno do espectro autista diagnosticado precocemente até os cinco anos e onze meses de idade é mutável, podendo mudar tanto de gravidade como até mesmo deixar de existir”, disse Tarcísio de Freitas.

A decisão repercutiu negativamente nos corredores da Alesp. Deputados já começam a debater a derrubada do veto nas próximas sessões.

Dois parlamentares ouvidos pela reportagem apontaram surpresa na decisão de Freitas. Enquanto um disse que as justificativas do governador eram ‘pífias’, outro apontou para a possibilidade de negociações com o Palácio do Bandeirantes para reverter a proposta.

Criador do projeto, Paulo Corrêa Jr disse acreditar que Tarcísio de Freitas foi induzido ao erro.

“Tenho convicção de que o governador foi levado ao erro pelo parecer realizado pela assessoria. Sem dúvidas, o governador não teve o conhecimento anterior do parecer, não tendo assim a oportunidade de levar em consideração tais orientações para sanção do projeto de lei. Tenho a certeza absoluta da sensibilidade do governador em relação às questões de saúde, em especial ao espectro autista, visto que o mesmo me relatou isso em conversas anteriores”, disse, em nota.

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Recuo de Tarcísio

Após a repercussão negativa nas redes sociais e na Assembleia Legislativa, Tarcísio de Freitas recuou e pediu desculpas pelo veto no projeto. Para ele, houve ‘falha’ em deixar passar uma redação com esse tema.

Freitas prometeu aperfeiçoar o texto aprovado pela Alesp e garantiu a inclusão de outras deficiências na proposta.

“Erramos. É importante esclarecer que o entendimento do Governo de São Paulo é que o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista é permanente e, portanto, os direitos serão definitivos. Falhamos ao deixar passar uma redação que não deixasse clara essa postura”, disse.

“Agora, vamos aperfeiçoar o projeto, ampliar e incluir outras deficiências neste laudo definitivo. Para isso, vamos chamar a sociedade civil e entidades para discutir com responsabilidade o assunto e trabalhar para avançar com políticas públicas efetivas”, concluiu Freitas.

Autismo não é mutável

Segundo informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), há três níveis de autismo existentes atualmente:

• Nível 1: caracterizado pela pouca necessidade de apoio no dia a dia e sintomas mais leves.
• Nível 2: Necessidade de apoio em ações do dia a dia e maior dificuldade de interação social, com conversas sucintas e pouco contato visual
• Nível 3: Dependente de ajuda em tarefas do dia a dia

Entre os principais sintomas, está o déficit clinicamente significativo e persistentes na comunicação social e interações sociais. Os pacientes ainda contam com padrão de comportamentos repetitivos e estereotipados.

Com tratamento psicológico, os sintomas vão reduzindo, mas não desaparecem. Os pacientes ainda devem encontrar dificuldades em atividades consideradas normais.

Fonte: IG Nacional