Vereador de Cuiabá propõe projeto para proibir atendimento a bonecas reborn em unidades de saúde

O vereador Rafael Ranalli (PL), de Cuiabá, apresentou um projeto de lei que visa proibir o atendimento, triagem ou qualquer forma de acolhimento médico-hospitalar a bonecas do tipo “bebê reborn” — réplicas hiper-realistas de recém-nascidos — em unidades públicas de saúde do município. O texto também se aplica a quaisquer objetos inanimados similares.

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Segundo a proposta, a proibição inclui atendimentos ambulatoriais, emergenciais, internações e encaminhamentos médicos. Simulações ou dramatizações que utilizem a estrutura pública também seriam vetadas. A justificativa do vereador aponta que, em algumas situações, pessoas estariam agendando consultas e até buscando atendimento prioritário com os bonecos, que reproduzem as características físicas de bebês reais.

“Não se trata de um julgamento moral, mas de garantir que o sistema público de saúde atenda exclusivamente pacientes humanos. É uma medida para preservar a estrutura já sobrecarregada dos nossos serviços”, argumenta Ranalli.

O projeto prevê sanções às unidades que desrespeitarem a norma. Em caso de descumprimento, poderá haver advertência na primeira ocorrência e multa de até R$ 10 mil em casos de reincidência. Profissionais de saúde envolvidos podem ser denunciados aos conselhos de classe.

Outro ponto do projeto determina que pessoas que insistirem em utilizar o sistema de saúde com bonecas reborn possam ser encaminhadas para avaliação psicológica ou psiquiátrica, conforme os protocolos do SUS e da legislação sobre saúde mental.

A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões temáticas da Câmara de Vereadores de Cuiabá antes de ir à votação em plenário.