Diamantino realiza Conferência Livre para debater Direitos da Criança e do Adolescente

Diamantino realizou nesta quinta-feira (06.10), no Centro de Eventos Juarez de Abreu,  a Conferência Livre, uma reunião de diálogo para debater propostas de políticas públicas a serem apresentadas na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada no próximo dia (09.10). O evento é promovido pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e o Conselho Tutelar de Diamantino e toda a rede de apoio que conta com diversos órgãos públicos e a sociedade em geral. 

O encontro abordou o tema central da Conferência “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas públicas de proteção integral, com respeito à diversidade. A iniciativa possibilita um espaço de participação no ciclo de políticas públicas, bem como a discussão de temas e a elaboração de propostas que atendam as necessidades para a infância e a adolescência.  

O objetivo da Conferência consiste em promover uma mobilização na esfera municipal para refletir e avaliar os reflexos da pandemia Covid-19 na vida das crianças e adolescentes e de suas famílias, a fim de construir propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia. 

Participaram do evento a presidente do CMDCA professora Donata Glorinha, o chefe de gabinete Milton Criveletto, a promotora de justiça da Vara da Infância e da Juventude Maria Coeli Pessoa de Lima, o coordenador do Conselho Tutelar, conselheiro Wirley Vasconcellos, a coordenadora da Vigilância em Saúde, Cleudieslhe da Silva, a psicóloga Adriana Manrique, a coordenadora de educação Wania Augusto,  a assistente social do município Ana Cristina Santos, a professora Rosana Monteiro, representando o DRE – Diretório Regional de Educação, a secretária de Cultura e Turismo Raquel Pinho. 

A promotora ressaltou a importância do espaço para fomentar o diálogo sobre o tema abordado, ampliando as chances de participação direta nos assuntos relacionados a políticas públicas criadas na cidade. “É preciso valorizar espaços públicos como este, momentos como esses que vocês jovens vão poder fazer as propostas sobre o que acham que é interessante, espero que formulem lindas propostas”, avaliou.  

Donata explica que esta edição da conferência trouxe uma inovação que foi envolver representantes do público alvo das ações. Alunos de escolas da rede pública de ensino e da APAE também participaram do diálogo. Durante os debates, foram discutidos os direitos da criança e do adolescente para identificar os desafios enfrentados em razão da pandemia; as dificuldades no enfrentamento das violações de direitos humanos; a definição de ações para garantir o pleno acesso de crianças e adolescentes às políticas sociais, considerando as especificidades e diversidades. Ao final foram elaboradas propostas de enfrentamento às consequências das violências contra crianças e adolescentes agravadas no contexto da pandemia. 

“Tivemos essa preocupação de mobilizar e incentivar a participação de crianças adolescentes nas discussões relacionadas ao desenvolvimento de políticas públicas de proteção integral de seus direitos. As conferências livres permitem envolver diversos atores do poder público e da sociedade em geral que visam tratar as temáticas da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Um encontro muito importante para fortalecer as ações desenvolvidas no nosso município”, ressaltou Donata. 

Wirley considerou importante ter o Conselho Tutelar como parceiro da iniciativa desenvolvida no município, podendo cooperar com para construção de propostas que levam à elaboração de políticas públicas, visando resguardar os direitos das crianças e adolescentes.

“Tivemos a oportunidade de orientar sobre um dos eixos da conferência que trata da ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia. Os alunos foram bastante participativos e nós ficamos muito felizes, porque acompanhamos o direito deles sendo efetivado, no contexto de elaboração destas políticas públicas”, declarou.  

Ana Cristina lembrou que a pandemia evidenciou ainda mais a necessidade de reforçar os projetos que assegurem a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. “É neste contexto que a Secretaria de Assistência Social tem atuado para promover a conscientização sobre essa temática tão importante. Dessa forma, além das atividades que trabalhamos em parceria com o CMDCA também são executados diversos projetos sociais de inclusão que contemplam centenas de crianças e adolescentes do nosso município na cidade e também na zona rural. Precisamos fortalecer ainda mais os trabalhos e efetivamente assegurar que os direitos deles estão sendo respeitados”, acrescentou. 

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT