Prefeitura de Diamantino conquista Selo Prata do TCE-MT pela qualidade na transparência pública

A Prefeitura de Diamantino recebeu na manhã desta quarta-feira (22.11), do Tribunal de Contas Mato Grosso (TCE-MT), o Selo Prata pela qualidade no portal de transparência pública. De 100% dos 288 portais avaliados, apenas 45 instituições atingiram os critérios estabelecidos no 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado.

O Prefeito de Diamantino, Dr. Manoel Loureiro, comentou a alegria em ver o município sendo destaque positivamente mais uma vez no Tribunal de Contas e destacou o trabalho do Controle Interno nessa conquista.

“Gratidão a toda equipe do Controle Interno pelo trabalho desempenhado. Estamos lisonjeados em estar entre as 45 instituições exitosas, isso reforça o compromisso da gestão com a transparência. Para o ano que vem queremos elevarmos a qualidade da prestação de informações e quem sabe conquistar o selo Diamante.”

O Controlador Interno, Eduardo Martins explicou a importância da transparência pública e comentou sobre a expectativa para a próxima premiação.

“O sentimento é de dever cumprido. A ferramenta de transparência pública é parte da democracia e tem o objetivo de fornecer as informações de tudo o que é feito dentro do órgão público à população. Sabemos que podemos melhorar e vamos trabalhar para que essa meta seja aperfeiçoada e alcançada.”

Na ocasião, o coordenador nacional e idealizador do Programa Nacional de Transparência Pública, o conselheiro Antonio Joaquim, chamou a atenção para a importância da avaliação.

“Foram avaliadas 8.045 instituições de território brasileiro. A transparência é um instrumento fundamental da democracia e é um dever de todo gestor, inclusive, para cumprimento da legislação. Mas, infelizmente, somente 1,3 mil receberam o selo de qualidade, ou seja, menos de 20% das instituições avaliadas e isso é uma afronta à cidadania. É imperdoável, do ponto de vista da administração pública, não ter a visão da obrigatoriedade da transparência.”

O TCE-MT informou que em Mato Grosso, foram avaliados 100% dos portais dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e estadual, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, por em média 239 critérios. Aqueles que conquistam percentuais acima de 75%, 85% e 95%, respectivamente, recebem os selos de qualidade Prata, Ouro e Diamante.

Estiveram presentes na entrega do selo o Vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano; o Presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino; o vice-presidente da Atricon, conselheiro Edilson de Sousa Silva; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga e o coordenador do Programa em Mato Grosso, auditor público externo Volmar Bucco Junior.

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Fonte: Prefeitura de Diamantino MT