Em Cuiabá, Rosa Weber anuncia revisão de pena de pais com filhos menores

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, esteve em Cuiabá nesta segunda-feira (24) e anunciou novos mutirões carcerários para revisar a pena de presos que têm filhos menores de idade. Ela lança em Mato Grosso o Mutirão Processual Penal de 2023. Pela manhã, visitou três unidades do sistema penitenciário, incluindo a Penitenciária Central do Estado (PCE), em agenda fechada.

O novo mutirão terá duração de um mês, entre julho e agosto, e será realizado em todos os estados brasileiros simultaneamente. Mais de 100 mil processos devem ser revisados nesse período.

Em seu discurso, ela lembrou que foi na gestão do mato-grossense Gilmar Mendes, diante do Conselho Nacional de Justiça, que o primeiro mutirão foi realizado.

“Buscamos incorporar os mutirões na rotina do Poder Judiciário Nacional, com periodicidade semestral, de modo que se realize duas vezes ao ano. A retomada desta política em Mato Grosso é simbólica, em homenagem ao ministro Gilmar Mendes, nosso decano e filho ilustre desta terra”, afirmou.

“O primeiro mutirão nacional, o primeiro desta nova era, a pretensão é catalisarmos forças para revisão de processos à luz de Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, da situação de primeira infância ou deficiência de filhos, que tenham mães e pais presos ou de prisões provisórias mais de 12 meses de vigências, ainda pendentes de sentenças. ”

O mutirão integra o programa “Fazendo Justiça”, coordenado pelo CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.