Foragido, empresário de MT acusado de esquema no transporte ingressa com HC no STJ

O empresário Eder Augusto Pinheiro, foragido da Justiça desde o último dia 14 de maio desde que teve sua prisão preventiva decretada, ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um habeas corpus para não ser preso.

Eder é proprietário da Verde Transportes e apontado numa denúncia do Ministério Público do Estado (MPMT) como o líder de uma organização criminosa que atuou para “barrar” o processo de concessão do transporte rodoviário de passageiros em Mato Grosso – incluindo com pagamento de propinas a deputados estaduais.

No último dia 14 de maio, o empresário teve seu mandado de prisão expedido pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcos Machado, durante a deflagração da 3ª fase da operação “Rota Final”, que apura as fraudes.

O habeas corpus foi distribuído ao ministro Antonio Saldanha Palheiro em 20 de maio. Porém, na última terça-feira (25), ele remeteu a petição ao também ministro Olindo Menezes por prevenção. Ele é o relator de um recurso contra um mandado de busca e apreensão proferido no âmbito da operação “Rota Final”.

BENS

Além da prisão preventiva, a Justiça também deferiu o bloqueio de bens e valores de Eder Pinheiro – que incluem um Rolls Royce, dois aviões e diversos imóveis. Há também uma ordem de restrição de R$ 29 milhões das contas bancárias da esposa do empresário, Alessandra Paiva Pinheiro.

Confira abaixo a lista de bens que sofreram a restrição na Justiça.

Dois apartamentos em Cuiabá no condomínio Chapada do Mirante, em nome de Alessandra Paiva Pinheiro.

Um terreno em Sinop em nome da Fiorano Participações e Investimentos.

Dois terrenos em Cuiabá em nome da Fiorano Participações e Investimentos.

Quatro imóveis – de 5.514,95 m², de 3.527,18 m², de 2.783,16 m², e de 17.495,29 m²-, todos em Cuiabá, em nome da Colibri Transportes

Um Ford Jeep (1975), uma motocicleta Harley Davidson (1994), uma motocicleta JTA/Suzuki, um veículo U/M Benz C 180 CGI 2011, um veículo IMP/Chevrolet 1938, todos em nome de Éder Augusto Pinheiro

Um Rolls Royce Silver Cloud II, avaliado em R$ 2,5 milhões, em nome da Fuel Flow Transportes e Logística, atual Rot Bus

Um aeronave Raytheon Aircraft, Modelo 58, nº de série TH-1862, estimado em R$ 3 milhões   

Uma aeronave PTOXC, fabricante Piper Aircraft, Modelo PA-18-150 (faixa de R$ 350 mil)

Bloqueio judicial da coleção de veículos antigos de Éder Augusto Pinheiro, localizada num aeródromo em Brasília, com bens de R$ 2,5 milhões

Bloqueio Judicial nas contas bancárias de R$ 29 milhões de Alessandra Paiva Pinheiro, além das pessoas jurídicas Fiorano Participações e Investimentos, Elog Express Encomendas (que possui 6 CNPJs), e também da Ipê Transportes (com três CNPJs diferentes).