MP vai recorrer de decisão que extinguiu processo contra menor que mat0u Isabele

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) vai recorrer da sentença que extinguiu o processo contra a adolescente B.O.C., autora do disparo que tirou a vida de Isabele Ramos, 14 anos, em julho de 2020, em Cuiabá.

A reportagem entrou em contato com o promotor de Justiça Rogério Bravin de Souza, 18ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá, que confirmou o recurso. Entretanto, ele não pode passar mais detalhes, porque a ação corre sob segredo de justiça.

A decisão que extinguiu o processo de execução da medida socioeducativa da menor proferido pela juíza da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Leilamar Aparecida Rodrigues.

No entendimento da magistrada, a medida socioeducativa que a menor cumpriu “já surtiu efeito”. A adolescente ficou 17 meses detida no Complexo Menina Moça, em Cuiabá.

Em janeiro de 2021, B.O.C. foi “condenada” a três anos de internação por ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar. No entanto, em junho de 2022, a Terceira Câmara Criminal ainda alterou a acusação de crime análogo a homicídio doloso – com intenção de matar – para homicídio culposo. Ou seja, aceitou a alegação de tiro acidental da defesa da menor. Assim, a pena foi reduzida e B.O.C. foi solta.

A empresária Patrícia Guimarães Ramos, mãe de Isabele, detonou a decisão da Justiça de Mato Grosso.

Por meio de nota, ela explicou que recebeu com “pesar e tristeza profunda” a notícia do fim do processo. Entretanto, afirmou que não vai se calar e seguirá na luta para que a “a verdade dos fatos daquele terrível dia 12 de julho de 2020 seja restabelecida”.

“A cada decisão, com um resultado como este, tenho a mesma sensação horrível do dia que vi o corpo da minha filha estirada no chão sobre uma poça de sangue”, lamentou Patrícia.

“Talvez este pessoal não saiba, mas, eles estão matando a minha filha novamente”, acrescentou.