MPE investiga aglomeração em show de Gustavo Lima em MT

O Ministério Público Estadual abriu uma investigação para apurar supostas infrações a medidas de biossegurança cometidas no show do cantor sertanejo Gustavo Lima, em Primavera do Leste (a 245km de Cuiabá), na noite de sábado (1).

O show, realizado na Fazenda Iberê, foi transmitido por meio do Youtube, e intitulado “Live: O Embaixador no Agronegócio”. Nas redes sociais, participantes do evento fizeram filmagens mostrando grande aglomeração.

O inquérito civil público foi aberto pela promotora de Justiça Carla Marques Salati nesta segunda-feira (3).

Para justificar a abertura, Salati apontou o risco a saúde em decorrência da pandemia, baixo índice de vacinação no País e a alta ocupação em leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI) no município.

Ela também argumentou que o decreto municipal, ainda em vigência, proíbe a realização dos eventos públicos ou privados com lotação superior ao percentual de 30% da capacidade do ambiente.

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“Segundo as imagens e notícias que foram amplamente divulgadas na mídia e chegaram ao conhecimento deste Ministério Público informam que houve participação de grande número de pessoas no referido evento, o que causou aglomeração, com a não exigência de utilização de máscaras pelos participantes ou observância do distanciamento social”, apontou a promotora de Justiça Carla Marques Salati, que abriu o inquérito.

A promotora apontou ainda que o responsável pelo evento, a Empresa Sandrinn Shows e Eventos Eireli, pode responder pelo artigo 268 do Código Penal.

O dispositivo pune quem “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A pena é de um mês a um ano de detenção e multa.

A imprensa nacional chegou a noticiar que o evento contou com plateia de 500 pessoas, acomodadas em mesas que custavam cerca de R$ 20 mil cada.

“A referida live, que em tese contaria apenas com a participação de pessoas do staff do artista, não pode ser pretexto para a realização de shows e burla aos decretos vigentes”, disse a promotora.

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Providências

A promotora, então, pediu para ao prefeito de Primavera do Leste Leonardo Bortolin (MDB) e ao coordenador de fiscalização da Prefeitura, Amarildo de Jesus Martins, informações sobre o evento e se houve o cumprimento do decreto municipal quanto a restrição de pessoas, e medidas de biossegurança.

A promotora ainda pediu para que a empresa Sandrinn Shows preste informações.

“Quantas pessoas participaram do evento; a live foi planejada para quantas pessoas? Qual a capacidade de pessoas para os toldos/coberturas instaladas? Quantas mesas e cadeiras foram disponibilizadas? Quais as medidas de distanciamento social foram tomadas no evento; acaso tenha havido a testagem dos participantes para Covid, qual o nome do laboratório que realizou a testagem no local?”, escreveu a promotora.

Ela questiona também se havia alvará para o show, quem financiou e quais autoridades foram comunicadas sobre sua realização.

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Tanto a Prefeitura quanto a empresa terão 10 dias – a contar da notificação – para encaminhar as informações a promotoria de Justiça.