PROCON E VIGILÂNCIA: Fiscalização apreende cerca de 80 kg de carnes inapropriadas em mercado

Cerca de 80 quilos de carnes, hambúrgeres, peixes e frangos foram retirados de circulação nesta semana, em Cuiabá, durante fiscalização realizada pelo Procon do municípioo em uma empresa do ramo supermercadista. A operação do órgão ocorreu em parceria com a Vigilância Sanitária da Capital e foi realizada depois do recebimento de uma denúncia feita ao aplicativo do Procon sobre produtos inapropriados para consumo. No local, as equipes constataram os fatos relatados na reclamação.

Foram encontrados produtos impróprios para consumo, com prazos de validade vencidos, embalados incorretamente, apresentando fungos, apodrecidos, bem como ausência de registros, além de também estarem refrigerados de forma inapropriada. Cerca de 80 quilos entre carnes (picanhas, moídas, medalhões de alcatra, bifes de ancho, mocotó, espetos de carne, bife à rolê e cupim mexicano), hambúrgueres, peixes (salmão, ventrecha de pacu, files de tilápia), pacotes de frango a passarinho, foram retirados do estabelecimento. Além de laticínios (iogurtes).

O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, informou que, mediante as comprovações das irregularidades, foram lavrados autos de infração e constatação, conforme previsto no Código Nacional de Defesa do Consumidor e nos Regulamentos e Leis da Vigilância Sanitária do município de Cuiabá.

“O proprietário tem o prazo de até 20 dias para apresentar contestação e possíveis justificativas. A aplicação da multa somente se dá após defesa e julgamento administrativo”, explicou o secretário.

Genilto disse ainda que, conforme procedimentos adequados e utilizados pela Vigilância Sanitária, os produtos foram entregues à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para, dentro das normas, serem doados para consumo animal.

DENÚNCIA

O Procon Municipal de Cuiabá – vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública –  informa que além do atendimento presencial, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h (sem intervalo para almoço) disponibiliza aos consumidores outros canais de recebimento de reclamações, 24 horas por dia, 7 dias por semana, via WhatsApp ((65) 3641-6400) e E-mail (procon.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br) e denúncias pelo Aplicativo “Procon Cuiabá” (disponível nas versões para Android ou IOS.