SERRA DO RONCADOR: TCU pode investigar licitação de R$ 1,8 mi em “cartão postal de MT”

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode analisar uma representação de natureza externa (RNE) que questiona uma licitação, avaliada em R$ 1,8 milhão, para a pavimentação asfáltica de um trecho de estrada que liga a rodovia BR-158 à Serra do Roncador, em Barra do Garças (501 KM de Cuiabá).

De acordo com a RNE, proposta inicialmente no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), há supostas irregularidades quanto a licitação realizada pela prefeitura de Barra do Garças, mas com recursos oriundos de um convênio com a União. O projeto prevê o asfaltamento de 3,3 KM de estrada.

O processo informa que a empresa Macro Construtora, autora da RNE, alega “vícios” no certame, como a “não inclusão na planilha orçamentária dos custos referentes à mobilização e a desmobilização de equipe e maquinário, defasagem no preço orçamentário, ausência de previsão orçamentária referente a indenização de jazida”, e outras supostas irregularidades.

O processo no TCE/MT está sob análise do conselheiro Waldir Teis, que não acatou o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), que opinou pela remessa dos autos ao TCU. Mesmo extinguindo o processo em decisão publicada na última quinta-feira (18), a RNE ainda pode ser proposta no TCU – inclusive contando com um parecer favorável do MPC para sua análise.

“Decido pela declaração de incompetência desta Corte de Contas, bem como pela extinção, sem julgamento do mérito da Representação de Natureza Externa proposta pela empresa Macro Construtora LTDA – EPP, em desfavor da Prefeitura Municipal de Barra do Garças”, determinou o conselheiro.

O trecho da Serra do Roncador localizado em Barra do Garças é um dos cartões postais de Mato Grosso, atraindo turistas que percorrem suas trilhas e que buscam se banhar em suas cachoeiras, águas cristalinas e fontes termais.  A região também é considerada um “local místico”, atraindo de “hippies de condomínio”, a “amantes de ETEs”.