SERRA DO RONCADOR: TCU pode investigar licitação de R$ 1,8 mi em “cartão postal de MT”

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode analisar uma representação de natureza externa (RNE) que questiona uma licitação, avaliada em R$ 1,8 milhão, para a pavimentação asfáltica de um trecho de estrada que liga a rodovia BR-158 à Serra do Roncador, em Barra do Garças (501 KM de Cuiabá).

De acordo com a RNE, proposta inicialmente no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), há supostas irregularidades quanto a licitação realizada pela prefeitura de Barra do Garças, mas com recursos oriundos de um convênio com a União. O projeto prevê o asfaltamento de 3,3 KM de estrada.

O processo informa que a empresa Macro Construtora, autora da RNE, alega “vícios” no certame, como a “não inclusão na planilha orçamentária dos custos referentes à mobilização e a desmobilização de equipe e maquinário, defasagem no preço orçamentário, ausência de previsão orçamentária referente a indenização de jazida”, e outras supostas irregularidades.

O processo no TCE/MT está sob análise do conselheiro Waldir Teis, que não acatou o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), que opinou pela remessa dos autos ao TCU. Mesmo extinguindo o processo em decisão publicada na última quinta-feira (18), a RNE ainda pode ser proposta no TCU – inclusive contando com um parecer favorável do MPC para sua análise.

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“Decido pela declaração de incompetência desta Corte de Contas, bem como pela extinção, sem julgamento do mérito da Representação de Natureza Externa proposta pela empresa Macro Construtora LTDA – EPP, em desfavor da Prefeitura Municipal de Barra do Garças”, determinou o conselheiro.

O trecho da Serra do Roncador localizado em Barra do Garças é um dos cartões postais de Mato Grosso, atraindo turistas que percorrem suas trilhas e que buscam se banhar em suas cachoeiras, águas cristalinas e fontes termais.  A região também é considerada um “local místico”, atraindo de “hippies de condomínio”, a “amantes de ETEs”.