Arcabouço fiscal deve ser apresentado no Senado nesta terça

O relator do novo arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), deve apresentar o texto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (19). A expectativa é que a votação na CAE ocorra ainda hoje, caso nenhum senador peça vista do relatório, o que levaria a votação para quarta ou quinta-feira.

Na manhã desta terça, o relator do arcabouço na Câmara dos Deputados, Claudio Cajado (PP-BA), se reúne com Aziz para alinhar as propostas, já que o texto deve voltar à Câmara dos Deputados após passar pelo Senado, já que sofreu alterações.

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Entre as novidades- discutem-se mudanças no cálculo de inflação, a retirada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal do limite fiscal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu que os relatores apresentem um parecer com o impacto fiscal das medidas de afrouxamento do texto. A ideia é garantir consenso nas duas Casas para não atrasar ainda mais a aprovação da proposta.

Fonte: Economia

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