ECONOMIA

Dívida Pública sobe 1,51% em fevereiro e fica em R$ 5,86 tri

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O baixo volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em fevereiro. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,769 trilhões em janeiro para R$ 5,856 trilhões no mês passado, alta de 1,51%.

O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,48%, passando de R$ 5,534 trilhões em janeiro para R$ 5,617 trilhões em fevereiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 33,5 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros fixos) e em papéis vinculados à Selic, a taxa básica de juros da economia. Além da emissão líquida, houve a apropriação de R$ 48,65 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 61,42 bilhões em títulos da DPMFi. Com o baixo volume de vencimentos em fevereiro, os resgates somaram R$ 27,92 bilhões.

No mercado externo, a valorização do dólar em fevereiro aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 2,21 %, passando de R$ 233,98 bilhões em janeiro para R$ 239,14 bilhões em fevereiro. O principal fator foi a alta de 2,13% da moeda norte-americana no mês passado.

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Colchão

Após cair em janeiro, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu em fevereiro. Essa reserva passou de R$ 953 bilhões em janeiro para R$ 996 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a baixa concentração de vencimentos em fevereiro.

Atualmente, o colchão cobre 6,87 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ R$ 1,441 trilhão em títulos federais.

Composição

O baixo volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu levemente, de 40,49% em janeiro para 40,64% em fevereiro. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Como esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic, a previsão é que o percentual volte a subir nos próximos meses.

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A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) também aumentou levemente, passando de 23,47% para 23,74%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%.

O Tesouro tem lançado menos papéis prefixados, por causa da turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

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Por causa da concentração de vencimentos neste mês, a fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu, passando de 31,74% para 31,29%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,3% para 4,34%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2022, entre 3% e 7%.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 27,8% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 24,8%, e os fundos de pensão, com 22,8%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

A participação dos não residentes (estrangeiros) ficou estável, continuando em 9,8% em fevereiro. A estabilidade ocorreu apesar da turbulência nos mercados externos. Os demais grupos somam 14,9% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Fonte: EBC Economia

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