PEC de Transição trava por falta de articulação no Senado, diz Gleisi

A presidente nacional do PT e coordenadora da articulação política do governo de transição, Gleisi Hoffman, rebateu nesta quinta-feira (24) a cobrança feita pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) sobre o anúncio de um nome para o ministério da Fazenda. Para Wagner, a definição seria crucial para aceitação da PEC de Transição , mas Gleisi diz que o problema da PEC é a “falta de articulação no Senado”. 

Apesar de o partido já considerar outras saídas caso o texto não seja aprovado, Gleisi segue apostando na PEC como caminho mais viável para bancar o Bolsa Família de R$ 600. 

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“Está faltando articulação política no Senado, por isso eu acho que nós travamos na PEC. [O problema foi] a forma como foi iniciado o processo, sem falar ou sem formatar uma base mais forte de governo. Não é falta de ministro”, rebateu Gleisi a jornalistas após assistir o jogo do Brasil na Copa do Mundo do Qatar, ao lado do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.

Mais cedo, no CCBB, o senador disse que faltava a indicação de um ministro da Fazenda do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aumentar a aceitação do Legislativo sobre o tema.

“Não vejo isso [que a nomeação do ministro pode facilitar a tramitação]. Acho que a articulação política se dá no Congresso, independe de quem é ministro. A gente tem que respeitar o tempo do presidente da República, o tempo de Lula, de avaliar sobre quem ele quer nos ministérios, até porque isso é uma responsabilidade muito grande”, completou a deputada, acrescentou não saber o motivo dessa “ansiedade toda”.

Wagner deve se encontrar com Lula ainda nesta sexta (25) para tratar o tema, mas ressaltou que é apenas sua “opinião”. 

Gleisi, por outro lado, se queixou da forma como a PEC iniciou a tramitação, sem conversar com lideranças partidárias, que teriam ficado “chateadas” pela exclusão no debate. 

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Mesmo assim, ela segue apostando no Senado como a maneira mais célere de avançar com a proposta. 

“Eu aposto muito na solução política, como disse o presidente [Lula]. Acho que o Congresso Nacional tem responsabilidade para com o país e para com o povo brasileiro, porque o que nós estamos colocando na PEC é exatamente aquilo que foi aprovado pela população brasileira nas eleições presidenciais. Então acho que a Casa tem ressonância em relação a isso, nós vamos apostar. Obviamente que, se isso não for possível, vamos ter que buscar outras saídas”, afirmou.

Caso o texto não seja aprovado antes de dezembro, o PT deve descartar a medida, já que, com uma Medida Provisória, pode liberar crédito extraordinário, desde que com aval do TCU (Tribunal de Contas da União), sem a necessidade do Congresso. 

A legislação prevê que o crédito extraordinário só pode ser liberado em situações de imprevisibilidade e urgência, o que torna a saída instável juridicamente. 

O PT quer ao menos R$ 175 bilhões de licença para gastar para financiar o programa, além de outros R$ 23 bilhões para investimentos.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, confirmou nesta quinta-feira (24), que deve protocolar a PEC de Transição até a próxima terça-feira (29).

“Os dois grandes desafios que temos para que o País continue funcionando são a aprovação da PEC do Bolsa Família e o Orçamento do próximo ano. Para que possamos focar na elaboração do orçamento de 2023, precisamos que a PEC seja aprovada no Senado e na Câmara, até o dia 10 de dezembro”, escreveu Castro, no Twitter, pela primeira vez se comprometendo em apresentar o texto.

Fonte: IG ECONOMIA