Transição não confirma se manterá impostos de combustíveis zerados

O coordenador dos grupos técnicos da equipe de transição do governo eleito, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira (8) que o próximo governo irá acompanhar a “evolução do cenário” da cotação do dólar e do barril de petróleo para definir se manterá o PIS/Pasep e Cofins, impostos federais, zerados sobre os combustíveis no ano que vem. 

O presidente Jair Bolsonaro manteve as alíquotas zeradas até 31 de dezembro de 2022, e inseriu no Orçamento de 2023 a manutenção da desoneração. A medida, no entanto, depende de um projeto de lei ou medida provisória para que permaneça em vigor no próximo ano. Caso contrário, os impostos sobem.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG 

Mercadante disse que o próximo governo pode acionar os recursos “se necessário”. “Estamos aguardando para ver a evolução do cenário”, disse.

Pela política atual da Petrobras, os preços acompanham o mercado internacional, ou seja, se houver alteração no dólar e no preço do petróleo, a estatal é obrigada a reajustar o preço dos combustíveis no mercado interno. 

Como alternativa, Mercadante sugeriu que a companhia invista em refino para “baratear” o preço dos combustíveis no Brasil.

“Tem uma questão conexa é que a Petrobras não pode olhar só exploração, temos de maximizar capacidade de refino para não ter de importar derivados que forçam preços. Aumento do refino pode ajudar muito no sentido de ter uma política de abrasileirar o preço do combustível, deixar de depender do câmbio e combustível importado”, disse o coordenador dos grupos da transição.

“Temos de usar as vantagens que temos para reduzir o custo da energia”, completou Mercadante.

Anúncio

O GT, por meio do coordenador do grupo técnico de Minas e Energia da equipe de transição de governo, Mauricio Tolmasquim, afirmou também ser contra mudanças no regime de exploração do pré-sal. 

O atual governo propôs que o regime de partilha seja alterado para o de concessão. ” Não há razões para mudar o modelo atual de partilha no pré-sal”, afirmou Tolmasquim.

“Poucos usam modelo de concessão, grandes produtores têm outros modelos e se julgou que a partilha seria a melhor maneira de apropriar renda petrolífera para o Estado poder aplicar recursos importantes para a geração futura”, completou o ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O governo eleito também disse ser contra o projeto do atual governo para autorizar a União a vender sua parcela do excedente em óleo e gás proveniente de contratos de partilha em áreas não contratadas do pré-sal.

“Esses recursos estavam destinados para a saúde e educação. Nossa proposta é uma volta a esses recursos em saúde e educação”, disse Magda Chambriard, também integrante da equipe de transição de governo.

Fonte: IG ECONOMIA