Após guerra de decisões, TRF-4 define que Lula não será solto neste domingo; acompanhe

A decisão do juiz federal Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu uma guerra de decisões neste domingo (8).

Às 16h04, o magistrado emitiu um terceiro despacho determinando a soltura, depois que as duas determinações anteriores foram contestadas —primeiro pelo juiz da primeira instância, Sergio Moro, e depois por outro juiz do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, que é o relator do caso do ex-presidente na corte.

Lula, no entanto, não será solto neste domingo.

O presidente do TRF-4, Thompson Flores, decidiu que a palavra final não ficará com Favreto, que estava de plantão no tribunal.

A decisão será dada por João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, que votou pela condenação de Lula em janeiro e pela prisão assim que não houvesse mais recursos no caso do tríplex na corte.

Durante seu plantão no tribunal, Rogério Favreto, ex-petista, acatou um pedido apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT.

Os parlamentares argumentaram que Lula deveria ser libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão. Ele está na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril.

Depois da decisão inicial, durante a manhã, Moro reagiu dizendo que não era da alçada de Favreto tomar a decisão e que, por isso, não cumpriria a medida.

O magistrado do TRF-4 rebateu o juiz da 13ª Vara de Curitiba, em despacho, reiterando a ordem de soltura.

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Acionado por Moro, Gebran Neto emitiu ordem suspendendo a soltura. Então, pela terceira vez, Favreto reafirmou sua decisão de libertar o petista e disse que levaria o caso de Moro ao Conselho Nacional de Justiça.

As idas e vindas tiveram repercussão imediata no universo político, que passou a debater a prisão de Lula e, ainda, suas chances de disputar a Presidência em outubro. Em janeiro, o TRF-4 aumentou a pena de Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) para 12 anos e um mês de prisão.

• OAB condena decisões conflitantes e diz que não há Justiça de direita ou de esquerda

  A OAB criticou, em nota, o “quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes” envolvendo a soltura do ex-presidente Lula (PT) neste domingo (8).

  A entidade defendeu o resgate do papel moderador da Justiça e disse que “os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário, e as motivações ideológicas e as paixões não podem contaminar a ação dos julgadores”.

  O comunicado, assinado pela diretoria do conselho federal da OAB e pelo colégio de presidentes de seccionais do órgão, afirmou que a série de decisões foi vista com perplexidade, por trazer “profunda insegurança a todos”.

  Para a entidade, é preciso respeitar o ordenamento jurídico e o devido processo legal. “Ao país não interessa o tumulto processual, a insegurança jurídica, a subversão das regras de hierarquia. É fundamental garantirmos a estabilidade jurídica. A sociedade não pode ser surpreendida a todo instante”, afirmou.

  O texto, por fim, pede a todos os julgadores serenidade e responsabilidade institucional. “Política e Justiça não podem se misturar em hipótese alguma. Não há Justiça de direita ou de esquerda. O justo só tem um lado: o do direito

  Jungmann rebate críticas de petistas à atuação da PF
  O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública), que comanda a Polícia Federal, respondeu às críticas de petistas de que a polícia federal teria demorado para não soltar o ex-presidente Lula.

  Em discurso em São Bernardo do Campo, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que Jungmann devia explicações sobre a atuação da PF no caso.

  “Estamos tentando falar com o ministro Raul Jungmann, que tem muito a explicar sobre a PF. Ele disse que queria cumprir a decisão mas recebeu orientação do Thompson [Flores] para esperar. Que tipo de ministro é esse que recebe orientação de outro desembargador e não cumpre ordem judicial?”, questionou a petista.

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  No discurso, Gleisi afirmou que a PF foi “conivente”, “ao adiar a soltura para dar tempo para a manobra” no judiciário.

  “A polícia enrolou, enrolou, enrolou, disse que a decisão demorou a chegar, que tinha ido pelo sistema errado. E o que aconteceu? O presidente do TRF4, este senhor que conhecemos, deu orientação administrativa para não cumprir a decisão. É absolutamente ilegal o que está acontecendo”, disse Gleisi.

  Jungmann disse que “a PF, tempestiva e objetivamente, cumpre ordens judiciais”. Ele negou sua interferência no caso.

  “Qualquer ação minha, numa ou noutra direção, poderia vir a configurar obstrução do devido processo legal”, afirmou. “Apenas fui mantido informado e acompanhei os acontecimentos durante seu desenrolar. Nada além disso.”

  O ministro acrescentou que a ordem do presidente Thompson Flores sobre a manutenção da prisão de Lula não foi dada a ele, mas ao delegado Maurício Leite Valeixo, superintendente da PF no Paraná. “Eu fui apenas, e posteriormente, informado da decisão.” (Mariana Carneiro

  Ministro da Segurança Pública tem muito a explicar, diz Gleisi
  Duvidando das chances de libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF4, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou na noite deste domingo (8) que o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann tem muito que explicar ao país.

  Segundo Gleisi, foi vergonhosa a atuação da Polícia Federal que, em sua opinião, fez marolas para evitar a soltura de Lula, apesar da decisão do desembargador Rogério Favreto por sua libertação.

  Em um carro de som diante da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Gleisi relatou que, em mensagens via WhatsApp, Jungmann teria dito que o presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, recomendara que Lula permanecesse na prisão.

  A cerca de 500 militantes que esperavam a chegada de Lula desde as 16h, Gleisi descreveu as idas e vindas do processo neste domingo. E afirmou: “Se depender desse TRF, não vão soltar o Lula”.

  Minutos antes, em entrevista, a senadora disse também que sua esperança está no povo brasileiro. Sobre o carro de som, ela conclamou a militância a participar de ato diante da sede do PT na manhã desta segunda-feira (9).

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  “Espero que o STF e o STJ possam corrigir. Mas, se não houver mobilização, se não falarmos para fora do país, eles vão continuar fazendo o que estão fazendo”.

  Ao final, o presidente estadual do PT, Luiz Marinho, tentou puxar sem sucesso o coro de Lula livre. “O que houve? Perderam a voz?”, perguntou. (Catia Seabra)