Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência reúne representantes de seccionais

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Nacional reuniu, nesta terça-feira (13/12), representantes das seccionais que integram comissões regionais que abordam o tema. Após rodada de apresentação, já que o encontro foi o primeiro a contar com advogados de todas as regiões, foram discutidas ações para o próximo ano. Ainda, houve a apresentação de regras para a obtenção de benefícios sociais.

“A inclusão está boa. O Conselho Federal abre precedentes para que haja melhorias porque, até então, se falava, mas não se via. Hoje, com a implantação da valorização dos advogados instituída pelo presidente Beto Simonetti, estamos tendo um leque muito grande para podermos prosperar no tema”, relata a presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Nacional, Maria Eugênia de Oliveira.

Segundo ela, o próximo ano terá, no mínimo, três encontros entre todos os representantes de comissões regionais que atuam em defesa dos direitos da pessoa com deficiência. O objetivo é fazer, pelo menos, uma reunião presencial com o grupo.

Até a próxima reunião, prevista para fevereiro, as seccionais irão encaminhar para a comissão nacional as ações para inclusão já desenvolvidas ou que estejam em fase de planejamento.

Na parte final do encontro, foi realizada uma breve apresentação sobre o retorno do auxílio-inclusão para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A exposição foi realizada pela vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Gisele Kravchychyn. Também foi deliberada a criação de uma subcomissão mista para a discussão sobre a concessão de benefícios diversos.

Fonte: OAB Nacional