Defensoria apura se as prefeituras reservam UTIs para moradores locais

A Defensoria Pública de Mato Grosso investiga se prefeituras estão “escondendo” Unidades de Terapia Intensiva (UTI), após descredenciá-las junto ao Ministério da Saúde, para que não sejam ocupadas por moradores de outras cidades infectados com o coronavírus em estado grave. A medida atrapalha os trabalhos do órgão e impede o acesso desses pacientes ao atendimento adequado, principalmente os que possuem as liminares.

“É algo muito errado”, enfatiza o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz.

Segundo o boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) de domingo (5), Mato Grosso tem apenas sete leitos disponíveis, ou seja, tem uma taxa de 97% de ocupação.

“Além da dificuldade de encontrar leitos, surge mais esse problema”, diz. Clodoaldo explica que, ao descredenciar o leito de UTI, ele sai do sistema da Central de Regulação do SUS. Consequentemente, as cidades que possuem as unidades intensivas param de receber recursos do Governo do Estado ou da União, que têm a responsabilidade de mantê-las. Mas, para não perdê-las, as prefeituras têm utilizado recursos próprios para reservar os leitos a seus moradores doentes.

Ao menos duas cidades já declararam, de forma pública, a prática, de acordo com o defensor. Ele cita reportagens de veículos locais. Em Rondonópolis, o prefeito Zé do Pátio (SD) teria anunciado o descredenciamento de 10 leitos de UTI para que fossem destinados somente aos moradores, em coletiva de imprensa na semana passada. Já em Lucas do Rio Verde, a diretora de uma unidade de saúde do município também haveria declarado a mesma medida em vídeo que circula nas redes sociais.

“É uma situação difícil e inaceitável”Defensor Clodoaldo Queiróz

“É uma situação difícil e inaceitável”, avalia Clodoaldo. Para o defensor público-geral, essas prefeituras e as demais vão procurar outras cidades para enviar seus moradores infectados, quando acabar leitos próprios. Pontua ainda que o recurso recebido do Estado ou da União para manter essas UTIs “são do imposto que vem de todo mundo, inclusive dos municípios vizinhos”. “De qualquer maneira que você analisa, não tem justificativa”.

Segundo o defensor, o descredenciamento para esconder leitos atrapalha o trabalho da Defensoria. Quando um paciente não consegue UTI, a Defensoria tenta primeiro a via administrativa – eles localizam uma vaga e, em seguida, pedem à Central de Regulação a transferência. Se isso não ocorre, acionam na Justiça. Clodoaldo esclarece que já indica o local onde existe a vaga na ação para agilizar o processo e que a procura pode ser até em outros Estados, caso em Mato Grosso não haja mais vaga.

Para além da questão moral, os prefeitos que incorreram em tal prática podem ser responsabilizados judicialmente. “Em tese, a própria constituição determina que o SUS é um sistema único integrado e que não pode haver restrição”, diz. Ele e outros defensores estão apurando a situação e prometem que, se achar provas de tal prática, não vão se furtar de buscar a Justiça para adotar as medidas necessárias.

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texto: hora news