Defensoria recorre ao STJ para soltar todos os presos com mais de 70 anos

A Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com um Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando que todos os presos com mais de 70 anos sejam liberados da prisão por causa do risco de contágio do novo coronavírus (Covid-19).

O HC foi confirmado pelo defensor André Rossignolo ao . O novo recurso foi protocolado 5 dias após o pedido ter sido negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), no dia 31 de março. A decisão em Mato Grosso é do desembargador Rondon Bassil Dower Filho.

A defensoria alega que o pedido atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A resolução não tece comentários, nesse grupo de risco das pessoas idosas, sobre a prática dos crimes que elas tenham cometido. A recomendação apenas fala que, no caso dos idosos, o juiz deve analisar a possibilidade de prisão domiciliar. Por isso, a Defensoria está fazendo o pedido com base apenas na idade”, comentou o defensor público André Rossignolo.

O pedido da Defensoria foi duramente criticado pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidélis.

Ele disse que soltar todos os presos idosos, de forma genérica, causará uma insegurança na sociedade.

“São pessoas que cometeram estupros, que ao retornar para casa, lá é onde mora a vítima. Como uma pessoa dessa vai para casa? Como a vítima vai ficar nessa história? Desabrigada?”, questionou o magistrado.

O HC segue em trâmite no STJ.

Repórter MT

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