Horn participa de audiência no TRF4 com presidentes seccionais de SC e RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, cerrou fileiras com a advocacia do Sul para defender pautas de interesse de advogadas e advogados da região. Nesta quinta-feira, Horn liderou a delegação no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que contou com a presença dos presidentes seccionais Cláudia Prudêncio (SC) e Leonardo Lamachia (RS). Eles fizeram sustentações orais em julgamentos que tratavam da manutenção de competências em varas catarinenses e gaúchas na Justiça Federal da 4ª Região.

“Quanto ao projeto de equalização e redistribuição de competências no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, ao lado dos presidentes de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, ressaltamos os possíveis prejuízos à advocacia e ao jurisdicionados. Razão pela qual o presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, sensibilizado, pediu vista para realizar uma análise mais aprofundada. Mais uma vez, mostramos a força institucional da OAB na luta pelo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e evitamos que milhares de jurisdicionados no Sul do Brasil fossem prejudicados”, disse Horn.

Sustentações

A presidente da OAB-SC realizou sustentação oral em defesa dos interesses da advocacia e dos jurisdicionados catarinenses. “Os advogados e advogadas de Santa Catarina estão unidos, como ficou demonstrado pela consulta pública que promovemos, pois consideram que o projeto pode representar um retrocesso. A nossa atenção está voltada à advocacia e aos jurisdicionados do interior do estado, que serão os maiores prejudicados com as mudanças propostas”, disse Cláudia. Com a equalização pretendida, muitos juridicionados teriam que se locomover por quilômetros para ajuizar suas ações, por exemplo.

Lamachia também realizou sustentação oral. Ele defendeu a manutenção da competência criminal em Santana do Livramento e previdenciária em Bagé. “No entendimento da OAB-RS, o propósito do TRF4 no mérito da equalização está absolutamente correto. Porém, o que nós temos de divergência diz respeito à sua forma, porque a Ordem gaúcha entende que a equalização não pode ser feita por meio da retirada de competências, mas sim com a agregação de competências ou se buscando uma outra alternativa”, afirmou o presidente da OAB-RS.

Também participaram do encontro na sede do TRF4, em Porto Alegre, o coordenador de relacionamento da OAB-SC com a Justiça Federal, Jorge Mazera, o presidente da subseção de Santana do Livramento, Glênio Lopes, o vice-presidente, Cláudio Munhoz, o vice-presidente do tribunal, Fernando Quadros da Silva, o corregedor regional do TRF4, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, além dos desembargadores Leandro Paulsen e Márcio Antônio Rocha.

Fonte: OAB Nacional