Major é sentenciado por emitir cheques sem fundo em nome do Corpo de Bombeiros

Major do Corpo de Bombeiros condenado a 11 anos e 4 meses de prisão por desvio de recursos e fraude

Robson dos Santos Coronel, ex-comandante do batalhão dos bombeiros em Nova Mutum (264 km ao norte de Cuiabá), foi condenado a uma pena de 11 anos, 4 meses e 15 dias de prisão pelos crimes de peculato e desvio. A sentença foi proferida devido a suas ações de emissão de cheques sem fundo em nome da corporação e à promoção de um curso não autorizado para a formação de brigadistas, pelo qual ele recebeu pagamentos indevidos.

Os crimes em questão foram cometidos entre 2012 e 2013. Durante esse período, o major se apropriou de recursos de uma conta destinada exclusivamente às despesas com alimentação do batalhão, utilizando esses recursos para adquirir eletrodomésticos para sua residência, bem como um celular.

A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) destacou também o segundo delito, em que o militar ofereceu um curso para a formação de brigadistas em nome do Corpo de Bombeiros, sem a devida autorização da instituição. Ao invés de direcionar os pagamentos para o Estado, ele recebeu integralmente os valores pagos pelas empresas, apesar de a oferta de tais cursos privados ser proibida, pois eles devem ser ministrados exclusivamente pela corporação.

Esses cursos eram oferecidos por preços inferiores aos praticados pelas empresas privadas, com o intuito de direcionar os valores recebidos para si. Adicionalmente, conforme a acusação do MPE, ele forçava seus subordinados a ministrarem aulas nesses cursos ilegais.

O juiz Marcos Faleiros, cujo voto foi adotado por três dos quatro juízes militares, declarou em sua sentença que “as provas produzidas nos autos são suficientes para demonstrar que o réu Robson dos Santos Coronel cometeu o crime pelo qual foi denunciado, ficando claro que se trata de um fato típico, antijurídico e culpável, justificando uma condenação.”

Apesar da condenação, Robson dos Santos Coronel poderá recorrer em liberdade, o que significa que ele não será detido até que o caso seja avaliado em todas as instâncias judiciais cabíveis.