GERAL
OAB tem debate sobre decisão do STF acerca da inconstitucionalidade da incidência de IR nos alimentos
Na noite desta quinta-feira (28/9), às 19h, a OAB Nacional, em seu canal do YouTube, apresentará o debate “Modulação da decisão do STF acerca da inconstitucionalidade da incidência de IR nos alimentos”. O debate é uma realização das comissões Especial de Direito de Família (CEDF) e Especial de Direito Tributário (CEDT).
O debate é aberto ao público e conta com a participação da advogada especialista em direito de família, conselheira federal (CE) e presidente da CEDF, Vládia Feitosa, da doutoranda em direito tributário na UFC e procuradora da Fazenda Nacional Adriana Albuquerque, da conselheira da OAB-DF, diretora do IBDFAM do DF e membro da CEDF, e da professora de direito da FGV-SP e membro da CEDT Tathiane Piscitelli.
Fonte: OAB Nacional
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