VENDA DE SENTENÇAS

Whats entre advogado e lobista de MT gera suspeita em ministro do STJ

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O ministro Cristiano Zanin, do STF, autorizou que a PF passe a investigar mais um gabinete do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no inquérito que apura o vazamento de decisões da corte e suspeitas de corrupção envolvendo servidores do tribunal. Decisão coloca agora quatro gabinetes do tribunal na mira da investigação da Polícia Federal. A PF encontrou mensagens de lobista comemorando decisões que teria conseguido no gabinete do ministro Paulo Moura Ribeiro e também levantou suspeita sobre um servidor que atuou lá. Pedido foi apresentado no dia 11 de novembro e foi autorizado em 18 de novembro de 2024.

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Além disso, Zanin também atendeu a outro pedido para unificar a investigação em um inquérito só. Com isso, as suspeitas envolvendo os gabinetes dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti e Nancy Andrighi serão investigadas em um único procedimento, junto com o gabinete de Paulo Moura. Para delegado, isso vai permitir otimizar o andamento da investigação. Pedidos e decisão do ministro estão sob sigilo e só foram reveladas agora pelo UOL. Em novembro do ano passado a PF fez uma operação para investigar suspeitas ligadas a outros três gabinetes,
sobre os quais a investigação já estava mais avançada. Na ocasião, porém, a operação não envolveu o gabinete de Moura Ribeiro.

Suspeitas da PF recaem até o momento sobre servidores e não há nenhum ministro do STJ formalmente investigado. O tribunal é o segundo na hierarquia do Poder Judiciário, ficando abaixo apenas do STF (Supremo Tribunal Federal). PF lista mensagens de lobista com advogado sobre processos no gabinete do ministro. A suspeita é que um juiz auxiliar do gabinete de Moura Ribeiro, que era desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), poderia ser um contato do grupo no gabinete.

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Nos diálogos, o lobista Andreson Gonçalves e o advogado Roberto Zampieri citam que uma pessoa de nome “Gilberto” estaria “chateada” e que teria ligado para cobrar o próprio Andreson. PF chegou ao nome de um desembargador que estava cedido ao gabinete de Paulo Moura até janeiro deste ano. Trocas de mensagens, porém, são de 2020 e desembargador só foi cedido ao STJ em 2022. Além disso, o desembargador se aposentou em 3 de janeiro. A reportagem não conseguiu contato com ele. Delegado também lista 9 processos no gabinete de Paulo Moura
Ribeiro no qual a esposa de Anderson, Mirian Ribeiro, e Roberto Zampieri atuaram. Delegado da PF Marco Bontempo afirma em pedido ao STF que Andreson compartilhou com Zampieri minutas de decisões de processos do gabinete em que sua esposa atuava como advogada. Nas mensagens, o lobista se gaba de ter “conseguido” decisões favoráveis.

Andreson Gonçalves está preso desde novembro do ano passado. O empresário é apontado como o principal operador do esquema de venda de sentenças no STJ, pois aparece em trocas de mensagens de Whatsapp antecipando decisões e minutas de ministros do STJ. Sua esposa, que é advogada, foi alvo de buscas da operação e está usando tornozeleira eletrônica. “Durante as
análises do aparelho celular, viu-se que Andreson enviou para Roberto Zampieri inúmeras minutas de decisões proferidas pelo Ministro Moura Ribeiro, especialmente nos processos em que figurava como advogada de uma das partes a sua esposa e advogada Mirian Ribeiro.

 

No contexto desses diálogos, o lobista Andreson se vangloriou de ter conseguido decisões favoráveis, gabando-se de sua suposta proximidade com servidores daquele gabinete”, diz trecho de pedido da PF para incluir gabinete de Moura Ribeiro em investigação sobre venda de sentenças. Apesar de não investigar nenhum ministro do STJ, inquérito continua no Supremo. Para delegado do caso, medida é necessária para garantir que a investigação avance sem ingerências externas e sem o risco de ser anulada caso sejam encontrados indícios envolvendo ministros do STJ ou outra autoridade com foro no STF. Delegado não descarta envolvimento de ministros. Em manifestação ao Supremo, delegado indicou que não se pode descartar ainda a necessidade de eventuais buscas em gabinetes do STJ ou mesmo o envolvimento de algum ministro do tribunal no esquema investigado.

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“Nesse ponto, consigna-se que apenas uma pequena fração dos dados extraídos do celular da vítima Roberto Zampieri foram analisados pela equipe policial, haja vista a recente retomada das análises. Logo, seria por demais incauto descartar, de plano, o envolvimento de juízes, desembargadores ou de ministros nos ilícitos criminais preliminarmente anunciados”, diz a PF. O UOL revelou nesta segunda-feira (24) pagamento a um desembargador do TRF-1. Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) produzido na investigação apontou pagamento da advogada Mirian Ribeiro,esposa do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, para uma advogada que é casada com desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

O Coaf detectou pagamento de R$ 938 mil do escritório de Mirian para o escritório da advogada Aline Gonçalves, casada com o desembargador César Jatahy. Procurada, ela disse que foi contratada e prestou serviços de advocacia, mas não deu detalhes sobre os processos nos quais atuou com Mirian. O relatório do Coaf não apontou nenhuma transação atípica envolvendo os ministros do STJ.

OUTRO LADO
A defesa de Moura Ribeiro disse que não tinha conhecimento da informação sobre a ampliação do objeto do inquérito. O O Tribunal de Justiça de São Paulo informou, por meio de nota, que o desembargador citado pela PF ficou cedido ao STJ entre abril de 2022 e janeiro de 2025 e se aposentou em 3 de janeiro deste ano. Defesa de lobista e advogada informou que só se manifestará perante o Judiciário. A reportagem também enviou email para o STJ na última sexta-feira (21), mas não obteve nenhuma resposta.

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