MATO GROSSO

Conflitos fundiários: Comissão da Corregedoria analisa nove relatórios após inspeção in loco

Publicado em

19 de junho de 2023 - 13:49

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Da Redação

Nove relatórios de inspeção produzidos após visitas técnicas em área de disputa foram apresentados aos membros da Comissão de Conflito Fundiário do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (CCF-PJMT) na manhã desta sexta-feira (16), durante reunião realizada na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, em Cuiabá. “Nesses últimos 40 dias conseguimos superar nossa expectativa e analisarmos nove processos de conflitos fundiários urbanos, em vez dos cinco que eram esperados”, celebrou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar.

“Ficamos contente em ver a evolução dos trabalhos, de como a comissão segue cumprindo com o seu papel de apresentar estratégias na retomada da execução das decisões judiciais de despejo e reintegração de posse. Não deixando de lado a resolução dos conflitos de uma forma segura e dinâmica, assegurando o Direito à moradia e à propriedade”, avaliou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.

Eduardo Calmon lembrou que à medida que os trabalhos avançam novos desafios e complexidades vão aparecendo. “Um dos casos tratados foi da ocupação de uma área na Capital, onde vivem cerca de 3 mil pessoas. Na visita técnica identificamos uma série de fatores que deixam a situação mais complexa como a presença de pessoas vulneráveis e hipossuficientes, uma área de ocupação extensa, assim como a presença de membros de facções. Uma situação que demanda um estudo mais profundo da Comissão e uma atuação coordenada pelos membros. Tanto que decidimos criar um Grupo de Trabalho para lidar especificamente com esse processo.”

Para a tenente coronel e comandante do 3ª Batalhão da Polícia Militar, Hadassah Suzannah Beserra Souza, o trabalho em conjunto entre os membros é essencial. “Será um grande desafio concatenar interesses do Estado, órgãos, assim como a sociedade. Precisamos lidar com essa desocupação de uma forma célere, porém com um olhar humanizado”, afirmou.

O defensor público Fábio Barbosa destacou os aprimoramentos dos trabalhos da comissão a medida que casos complexos chegam. “Vamos desenvolvendo novos fluxos de trabalho, nos especializando para encontrar a melhor saída para o proprietário, que espera ver sua área reintegrada, mas que contemple a coletividade que clama por uma moradia digna”, pontuou.

Para o representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Inácio José Werner, o diálogo é o principal instrumento para se construir uma saída que contemple a segurança jurídica e a dignidade da pessoa humana. “Vamos aprendendo a cada novo caso, a cada nova visita técnica, procurando dar agilidade aos processos e sempre tendo em mente o lado humano”.

A reunião contou com a presença de representantes do Judiciário, membros do Executivo Estadual, OAB-MT, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria do Estado de Segurança Pública, Incra, Polícia Militar, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG-MT) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Os membros da Comissão estão sentados em um semicírculo. No meio, sentados à mesa está o corregedor, a direita dele, o Eduardo Calmon.

Larissa Klein

Assessoria de Imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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