Democracia Multilingue: Direitos eleitorais das comunidades tradicionais será tema central do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da EMERJ

Está confirmado para esta segunda-feira (05.06) o webinar “Direitos eleitorais das comunidades tradicionais”. O evento virtual terá início às 17 horas com a presença do desembargador do TJRJ, Fernando Cerqueira Chagas, presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da EMERJ. Caberá ao juiz auxiliar da vice-presidência e Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior, ministrar a palestra principal da noite.

Inscrições no site: www.emerj.tjrj.jus.br

“Ao abordar os direitos eleitorais das comunidades tradicionais, mergulhamos em uma área do direito que demanda uma compreensão aprofundada das particularidades e desafios enfrentados por essas populações. É crucial que reconheçamos a importância de garantir o acesso igualitário e a participação efetiva de todos os cidadãos, independentemente de sua origem cultural ou étnica”, destacou Peleja.

O magistrado ainda pontuou “por meio do diálogo e da troca de conhecimentos, poderemos avançar na construção de um sistema eleitoral mais inclusivo e justo para todos os cidadãos. Que este evento seja um momento de reflexão e inspiração para aprimorarmos os direitos eleitorais das comunidades tradicionais, promovendo uma sociedade mais igualitária e democrática”.

Durante sua palestra Peleja Júnior trará como exemplo o projeto “Democracia Multilingue”, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Lançado no ano passado, na Aldeia Wazare, em Campo Novo do Parecis, possui o objetivo de incentivar a participação política dos povos indígenas. Uma série de informações sobre o sistema eleitoral, assim como direitos, foram traduzidas para linguagem nativa Pareci, e para o Bororó.

O Webinar desta segunda-feira terá como debatedora a vice-presidente do Fórum, doutora em direito constitucional, Vânia Siciliano Aieta.

Daniel Dino
Assessoria de Comunicação do TRE-MT

#PraTodosVerem: imagem de fundo marrom escuro, contendo de forma centralizada uma faixa na cor beje e dentro os dizeres: Direitos Eleitorais das Comunidades Tradicionais. Acima desta faixa a palavra webinar: Acima dessa faixa à esquerda a logo da 15ª Reunião – Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político. Também acima dessa faixa à direita a logo da EMERJ. 

Fonte: TRE – MT