Intermat inicia modernização do sistema para extinguir processos físicos

Os processos físicos estão com os dias contados no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), órgáo responsável pela regularização fundiária em todo o estado, a partir da implantação de um sistema célere e eficiente. Desde 2019, o Intermat passa por uma reestruturação e agora está preparado para essa nova fase de migração completa para o digital.

Essa mudança vai trazer a agilidade no andamento das demandas, que nos últimos anos já começaram a caminhar com maior fluidez. “Tinha gente que esperava até sete anos para receber o título da propriedade. Conseguimos reduzir esse tempo e hoje é possível finalizar esse processo em questão de meses”, destaca o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

Chefe da Unidade de Programas Especiais do Intermat, Benedito Nery Guarim Strobel afirma que, atualmente, a instituição trabalha com duas frentes: o Programa Terra a Limpo, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sob a coordenação da Casa Civil, e melhoria no atendimento à população e fortalecimento da regularização fundiária.

“A primeira fase foi investir na infraestrutura do Intermat, onde foram aplicados cerca de R$ 7 milhões nos últimos quatro anos, para então adotar sistemas tecnológicos que possibilitam aos cidadãos que sejam atendidos sem ter que se deslocar até a sede do Instituto e ganharmos agilidade nos processos”, explica. A previsão é que todos os processos estejam digitalizados até 2024.

Há 11 anos, quando Bruna Cecconello, que hoje é diretora de Cartografia e Acervo Fundiário do Intermat, começou a trabalhar no órgão, a realidade era completamente diferente.

“Os nossos mapas, nossas bases, eram todas em papel vegetal e a gente trabalhava com mesas de luz para imprimir os mapas e fazer a análise. Hoje a chegada de toda essa tecnologia é uma alegria muito grande. Avançou muito em pouco tempo. E, quando não tiver mais papel, vai ser mais fácil e rápido analisar as informações”, lembra.

O sistema que vai ser desenvolvido pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia (MTI), com o apoio da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). Está sendo montada uma estrutura de integração entre os órgãos estaduais, sob a coordenação do  secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, Sandro Brandão. 

O presidente interino da MTI, Cleberson Gomes, enfatiza que a modernização garante a eficiência no sistema, gerando indicadores das atividades, o que está alinhado com o planejamento estratégico da gestão Mauro Mendes. “Não tem como obter esses indicadores sem fazer uso de tecnologia”, pontua.

Programa Terra a Limpo

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O programa foi criado em 2018 com o objetivo de aprimorar a gestão e destinação de terras para a regularização fundiária; fortalecer as ações de titulação dos imóveis rurais, com redução de custos para os beneficiários; melhorar as condições de trabalho no Intermat e Incra, elevando a produtividade e valorização do quadro de pessoal; implantar soluções e serviços para melhorar o atendimento e acesso à informação pelo cidadão, com o uso de novas tecnologias e contribuir com as políticas ambientais, desenvolvimento regional, segurança pública e qualidade de vida dos produtores beneficiados.

O programa prevê ações em 88 municípios da Amazônia e entorno, envolvendo glebas e assentamentos estadual e federal, entre elas o georreferenciamento gratuito aos produtores rurais que se enquadram no Código de Terras de Mato Grosso, o qual define o perímetro da área para que ela seja registrada e tenha o título definitivo, sem custo.

Fonte: GOV MT