Ministério Público debate saneamento básico e atuação regionalizada

Na Semana do Meio Ambiente, a Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística (PJEDAOU) do Ministério Público de Mato Grosso promoveu um debate sobre saneamento básico e a atuação regionalizada por bacias hidrográficas. O evento híbrido realizado em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT nesta quarta-feira (7), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e com transmissão ao vivo pelo YouTube, reuniu cerca de 130 pessoas. 

“Nós, da Procuradoria Especializada e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários e Meio Ambiente Natural, estamos aqui cumprindo fielmente o que estabelece o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público. E, mais do que isso, atendendo também às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao priorizar o saneamento básico e na institucionalização da atuação especializada e regionalizada”, ressaltou o procurador titular da Especializada, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, na abertura do encontro. 

O evento, promovido com objetivo de apresentar os projetos de desenvolvimento e implementação do Observatório do Saneamento Ambiental no Estado de Mato Grosso e de elaboração dos Planos da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paraguai, reuniu integrantes do MPMT, representantes das secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da sociedade civil. 

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, falou sobre a felicidade em receber todo esse público na casa do MPMT e revelou comumente pensar a respeito da relevância dos eventos promovidos pela instituição. “E para mostrar a relevância do que estamos fazendo aqui hoje e do resultado que vai advir desse trabalho, trouxe dados extraídos do 14º Ranking do Saneamento publicado pelo Instituto Trata Brasil, que revelam que a falta de saneamento básico prejudica mais de 130 milhões de brasileiros. Quase 35 milhões de pessoas vivem em nosso país sem água tratada, 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto, o que está diretamente ligado a questões de saúde e qualidade de vida”, ponderou. 

O conselheiro do CNMP Rinaldo Reis Lima enalteceu a paixão que desperta a causa do meio ambiente. “Na maioria das vezes os promotores de Justiça que atuam nessa área lidam por anos com a matéria e não querem sair justamente porque a causa é apaixonante. E quando trabalhamos assim, com paixão, conseguimos estabelecer metas, perseguir os objetivos, trabalhar com estratégia e conquistar resultados efetivos, que é o que realmente importa”, argumentou. 

Para o coordenador do CAO Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários, promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, além de integrar a programação alusiva à Semana do Meio Ambiente, o evento solidifica a antiga parceria do MPMT com a Universidade Federal e marca o protagonismo assumido pela instituição referente ao saneamento básico. “Com o desenvolvimento do projeto Observatório do Saneamento Ambiental e o apoio à elaboração do plano de bacias, teremos a oportunidade de instrumentalizar o MPMT e o gestores públicos na tomada de decisões e contribuir com o avanço das ações de saneamento no estado”, revelou. 

O coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, reforçou a importância da sinergia criada pela instituição com a academia, o ambiente científico e a sociedade. “O tema tratado, relacionado ao meio ambiente urbano e meio ambiente natural, é extremamente relevante, fundamental e essencial. E o Ministério Público de Mato Grosso deve pautar sua conduta, de forma muito clara, na defesa dos direitos fundamentais, dos direitos humanos, e na tutela dos interesses difusos e coletivos. Vejo, com muita alegria, um espaço qualificado para um debate dessa magnitude”, enalteceu. 

A secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti, parabenizou o MPMT pela iniciativa e enfatizou que, hoje, o Ministério Público não somente aponta os problemas como também faz parte da construção das soluções. “Isso engrandece o trabalho que todos os entes realizam e também promove um diferencial face aos resultados que a sociedade percebe claramente a partir da atuação dessa instituição”, assinalou, registrando que a Sema é parceira do MPMT em diversas das iniciativas a serem debatidas no encontro. 

Também compuseram o dispositivo de honra da abertura do evento o secretário da Sinfra, Marcelo de Oliveira e Silva, o presidente da Ager, Luis Alberto Nespolo, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, o professor doutor da UFMT Raoni Florentino da Silva Teixeira e a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa.
 

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Fonte: Ministério Público MT – MT