Menu
Menu
Menu
Foi publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União decreto regulamentando a integração dos serviços públicos de saneamento básico em regiões onde o território abranja...
Os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, devem vir ao Senado na terça-feira (13) para falar sobre o projeto que susta...
Na Semana do Meio Ambiente, a Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística (PJEDAOU) do Ministério Público de Mato Grosso promoveu um...
Nesta quarta-feira (07), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará evento híbrido para apresentação dos projetos de desenvolvimento e implementação do Observatório do Saneamento...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a importância do Dia Mundial do Meio Ambiente e o trabalho da Comissão...
Diretores do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (SAERB), responsável pelo saneamento na capital do estado do Acre, conheceram nesta semana a estrutura de...
Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (16), o senador Marcio Bittar (União-AC) demonstrou preocupação com a ação da Advocacia-Geral da União (AGU), encaminhada ao Supremo Tribunal...
A questão do saneamento básico — que mobiliza o Congresso a partir do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023, que susta dispositivos de decretos presidenciais editados...
Ministros do governo Lula se reuniram com senadores nesta quarta-feira (10) para tratar dos dois recentes decretos presidenciais que alteram o Marco do Saneamento Básico. Aguarda...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para audiência pública com os ministros da Casa Civil, Rui Costa e, das Cidades, Jader Filho,...
