Papel do MP na defesa das minorias é destacado em evento

Nesta segunda-feira (10), na abertura do 1º Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, enfatizou o papel do Ministério Público na defesa das minorias. “O Ministério Público é o defensor do regime democrático e só existe democracia quando se defende as minorias”, afirmou.

Borges destacou que o mapeamento de povos e comunidades tradicionais do estado, tema central do evento, é um instrumento para elaboração e efetivação de políticas públicas. “Esse diagnóstico será fundamental para que possamos proteger, respeitar e garantir que as futuras gerações do nosso estado tenham o conhecimento da cultura que vem sendo repassada ao longo dos anos. Este encontro é um marco importante e representa um foco de resistência”, acrescentou.

A presidente do Comitê Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de Mato Grosso (CEPCT-MT), Vânia Márcia Montalvão Guedes Cézar, lembrou que “não dá para se pensar em políticas públicas sem olhar para a diversidade e especificidades desses povos. Precisamos promover um diálogo de construção, saber as necessidades e realidades de cada um desses territórios e terreiros”, ressaltou.

O encontro, que está acontecendo no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, é coordenado pelo Comitê Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de Mato Grosso (CEPCT-MT) e conta com a parceria do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do MPMT, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Participam das discussões representantes de povos indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, raizeiros, povos ciganos, povos de terreiros, comunidades extrativistas, entre outras que compõem a diversidade étnica e cultural do Estado de Mato Grosso.

Fonte: MP MT