Sinfra inicia rescisão de contrato com empresas responsáveis por obras da MT-170

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso informou que abriu procedimento para rescindir o contrato com as empresas MT Sul e Agrimat, responsáveis pelas obras de pavimentação da MT-170, antiga BR-174, na região noroeste do estado.

Segundo a Sinfra, a medida foi adotada após a identificação de erros de execução nos lotes 1 e 2 da rodovia, no trecho entre os municípios de Castanheira e Juruena.

De acordo com a secretaria, os serviços realizados pelas empresas não atenderam ao que estava previsto nos projetos contratados.

A Sinfra destacou que as obras foram licitadas por meio do Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI), modalidade em que as próprias empresas ficam responsáveis tanto pela elaboração dos projetos quanto pela execução das obras.

O órgão afirmou ainda que o processo de rescisão segue os procedimentos legais, garantindo às empresas o direito de defesa após serem notificadas.

A obra de pavimentação da antiga BR-174 está dividida em seis lotes e totaliza cerca de 271,6 quilômetros de extensão.

A rodovia havia sido federalizada em 2008, mas, segundo o Governo do Estado, permaneceu sem obras por cerca de 14 anos, período em que registrou diversos problemas de trafegabilidade, principalmente durante o período chuvoso.

A MT-170 voltou para a responsabilidade do Governo de Mato Grosso em junho de 2022, e as obras tiveram início no primeiro semestre de 2023.

Durante entrevista nesta terça-feira (26), o ex-governador Mauro Mendes reconheceu problemas pontuais na execução da obra e afirmou que uma das construtoras “pisou na bola” durante os trabalhos.

Apesar das críticas, Mauro Mendes defendeu o projeto e afirmou que a recuperação da MT-170 representa um avanço para a infraestrutura da região, comparando a iniciativa ao processo de estadualização da BR-163.