Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente após erro em tratamento estético em Cuiabá

Um tratamento odontológico que prometia melhorar o sorriso acabou na Justiça. A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação da Clinit Odontologia, em Cuiabá, por falhas na colocação de facetas de resina em um paciente.

Com a decisão, a clínica deverá devolver os valores pagos pelo tratamento, no total de R$ 41,4 mil, além de pagar R$ 8 mil por danos morais ao consumidor.

O estabelecimento funciona no edifício SB Tower, localizado na Avenida do CPA, na capital mato-grossense.

Segundo o processo, o paciente firmou contrato em agosto de 2024 para realizar o procedimento estético odontológico. Após a colocação das facetas, no entanto, ele relatou que passou a sofrer dores constantes, inflamação e sangramento na gengiva, além de demonstrar insatisfação com o resultado estético obtido.

Diante dos problemas, o caso foi levado à Justiça. Na decisão, os desembargadores entenderam que houve falha na prestação do serviço, determinando a rescisão do contrato firmado entre as partes.

Além da restituição integral do valor pago pelo tratamento, o tribunal também reconheceu que o paciente sofreu danos morais, fixando indenização de R$ 8 mil.

A decisão mantém o entendimento de que prestadores de serviços na área da saúde devem garantir segurança e qualidade nos procedimentos realizados, principalmente em tratamentos de caráter estético.