Discussão por diárias no Zap da Câmara termina com vereadora fora do cargo por 15 dias; veja

A vereadora Vera Lúcia do Nascimento dos Santos (MDB) foi suspensa do cargo por 15 dias após decisão da Câmara Municipal de Nova Monte Verde, em sessão realizada nesta segunda-feira (4).

A punição foi aplicada por quebra de decoro parlamentar, após uma discussão com a presidente da Casa, Lívia de Almeida Nunes Fidelis (União), em um grupo institucional com outros vereadores.

Segundo o relatório da Comissão de Ética, as mensagens trocadas teriam ultrapassado os limites do debate parlamentar, configurando infração ético-disciplinar. O conteúdo exato da conversa não foi divulgado.

De acordo com informações apresentadas durante a sessão, o desentendimento teria sido motivado por divergências relacionadas ao pagamento de diárias aos parlamentares. Como presidente da Câmara, Lívia recebe valores superiores, o que teria gerado questionamentos.

Durante o processo, Vera Lúcia alegou imunidade parlamentar, contestou a forma de notificação e apontou suposta parcialidade da comissão. No entanto, os pedidos foram rejeitados.

Os vereadores entenderam que a imunidade não pode ser utilizada para justificar condutas fora do exercício regular do mandato e que houve violação ao código de ética da Casa.

O relatório foi aprovado por cinco votos favoráveis e dois contrários.

Com a decisão, a vereadora ficará afastada do cargo por 15 dias, sem direito ao recebimento de salário e benefícios durante o período.