Governo zera impostos sobre combustível de avião para tentar segurar preço das passagens

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta no preço das passagens aéreas, diante do aumento expressivo no custo do querosene de aviação (QAV).

Entre as principais ações está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível utilizado pelas companhias aéreas, o que deve gerar uma economia estimada em R$ 0,07 por litro.

Além disso, o governo também decidiu prorrogar o pagamento das tarifas de navegação aérea, permitindo que as empresas paguem apenas em dezembro os valores referentes aos meses de abril, maio e junho.

O pacote inclui ainda a criação de duas linhas de crédito. A primeira, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), pode chegar a até R$ 2,5 bilhões por empresa, voltada para reestruturação financeira, com operação do BNDES.

A segunda linha terá foco no capital de giro, com previsão de R$ 1 bilhão, e regras ainda a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível passou a representar cerca de 45% dos custos operacionais das companhias, após os recentes reajustes. Antes, esse percentual girava em torno de 30%.

O aumento está diretamente ligado à alta do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. Desde o início do conflito, o barril saltou de cerca de US$ 70 para mais de US$ 115.

A expectativa do governo é que as medidas ajudem a reduzir a pressão sobre o setor aéreo e evitem novos aumentos nas tarifas para os consumidores.