Justiça manda soltar mãe que foi beber enquanto os três filhos morriam carbonizados em casa

Legenda: Foto: Reprodução

O juiz Marcelo Coelho Carvalho, do Tribunal de Justiça, determinou no último domingo (20), a soltura de Jociane Evangelista Monteiro, mãe das três crianças que morreram carbonizadas dentro de casa na noite do sábado (19), enquanto a mesma estava em um bar enchendo a cara

Os três irmãos: Caio Evangelista Monteiro e Diogo Evangelista Monteiro, de 2 e 4 anos, e a bebê Vitória Sofia, 8 meses, estavam trancados dentro do imóvel.

A mãe foi presa em flagrante e levada para a Delegacia de Flagrantes na noite de sábado (19) pelos crimes de abandono de incapaz

Na decisão, o juiz Marcelo Carvalho, argumentou que devido o atual momento em razão da pandemia ocasionada pela covid-19 cumpre proceder a análise do auto de prisão em flagrante à luz da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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” Art 8: Recomendar aos tribunais e aos magistrados em caráter excepcional e exclusivamente durante o período de restrição sanitária, como forma de reduzir os riscos epidemiológicos em observância ao contexto local de disseminação do vírus, considerar a pandemia de covid-19 como motivação idônea, na forma prevista pelo art 310, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Penal, para a não realização de audiências de custódia.

Assim sendo, com ênfase nas assertivas supra, concedo a liberdade provisória de Jociane Evangelista Monteiro, impondo as medidas cautelares”, afirmou em decisão.

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Fonte: CM7