Justiça nega pedido de prisão domiciliar a acusado de matar engenheira agrônoma no trânsito em MT devido à pandemia

A defesa de Jackson pediu que ele passasse a cumprir prisão domiciliar devido à pandemia de coronavírus.

Para o magistrado, no entanto, “a prisão domiciliar flerta com a impunidade, especialmente porque a fiscalização é praticamente inexistente, somente tendo cabimento em situações excepcionalíssimas. No Brasil, entretanto, em uma completa inversão, chega a ser defendida como alternativa para a superlotação carcerária. Logicamente que a sociedade paga o preço – e muito alto -, com a liberação prematura de presos”.

Ainda segundo ele, como forma de retardar a expansão do coronavírus, a principal recomendação é que as pessoas fiquem em isolamento (quarentena). Com isso, o contágio é retardado e o Sistema Único de Saúde (SUS) talvez consiga absorver a demanda de contaminados.

“Neste interim, em relação aos presos provisórios, nenhuma providência se faz necessária, porque eles já estão em uma espécie de “quarentena forçada”, isolados, bastando que a Direção do CRS tome cautelas para impedir o ingresso na unidade de pessoas contaminadas, proibindo as visitas e exigindo exame negativo de coronavírus para os novos presos. Enfim, é suficiente fazer um controle, o que inclusive, já vem sendo feito pela Direção do CRS”, diz o juiz em trecho da decisão.

A engenheira agrônoma Julia Barbosa de Souza estava em uma caminhonete, junto com o namorado, na noite de 9 de novembro do ano passado.

Conforme a Polícia Civil, o casal teria sido perseguido depois de ultrapassar outra caminhonete. Quando foi ultrapassado, Jackson Furlan teria ficado irritado. Ele buzinou diversas vezes e queria que o casal parasse o veículo.

Eles foram perseguidos pelo motorista até que, em determinado momento, o suspeito sacou uma arma e disparou. O tiro atingiu a cabeça da vítima.