PEDIDO NEGADO: Avó de indígena enterrada viva alega imparcialidade para tentar transferir júri de cidade

De acordo com o documento, a defesa de Tapoalu alegou que o caso ganhou repercussão regional e nacional. Lembrou ainda que devido à cidade ter aproximadamente 20 mil habitantes, “há fortes evidências de que quaisquer razões suscitadas em favor da ré não serão acolhidas pelo Conselho de Sentença, ainda que veementemente amparadas pelo ordenamento jurídico, ante à consideração de fatos externos, alheios às provas dos autos”.

Relembrou também que a “repercussão do caso foi tamanha que o Delegado de Polícia Civil chegou a ser homenageado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso”, de modo que “admitir que o julgamento se realize na Comarca de Canarana/MT significa permitir a prática de injustiça, a saber, a ratificação da condenação prévia perpetrada pela mídia local”. 

Com isso, a defesa requereu que o julgamento fosse realizado pela Comarca de Querência ou de Barra do Garças, a fim de assegurar a imparcialidade dos jurados.

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Entretanto, segundo o voto do desembargador Paulo Cunha, mesmo a cidade tendo poucos habitantes e um efetivo policial reduzido, não há informação objetiva de animosidade que possa colocar em risco o julgamento, a imparcialidade dos jurados ou a integridade física dos participantes, sendo certo que, surgindo apontamento objetivo dos órgãos de segurança pública, poderá ser requerido reforço policial ou, em último caso, reavaliada a necessidade de desaforamento.

RELEMBRE O CASO

O caso aconteceu no mês de junho de 2018. Segundo a apuração, a indígena Tapoula (mãe da adolescente) premeditou e planejou com sua mãe (avó da adolescente e bisavó da recém-nascida), Kutsamin Kamayura, o que seria feito com o bebê logo depois do parto.

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Kutsamin enrolou a recém-nascida em um pano e a enterrou viva em uma cova no quintal da residência, sequer comunicando o óbito às autoridades competentes. Nesse ínterim, Tapoula manteve a filha no interior da casa e não a levou para uma unidade médica após ela sofrer uma forte hemorragia durante o parto.

À época, foi informado que a adolescente não foi levada ao médico para que as indígenas não fossem descobertas. Entretanto, testemunhas da aldeia ficaram sabendo que a recém-nascida tinha sido enterrada em uma cova rasa e acionaram a Polícia Militar.

Os agentes conseguiram resgatar a bebê ainda com vida mesmo depois de ela ter permanecido enterrada por seis horas. Após o resgate, a recém-nascida ficou cerca de um mês internada em estado grave.

No dia em que Tapoula e Kutsamin foram presas, ambas alegaram que a criança não tinha chorado ou apresentado nenhum sinal de vida entre oito e dez minutos após o nascimento. Por isso, acreditaram que estivesse morta e, segundo costume de sua comunidade, enterrou o corpo no quintal

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FAMÍLIA NÃO ACEITAVA

Por outro lado, as investigações da Polícia Civil revelaram que a família da adolescente não aceitava a gravidez. A adolescente, que à época tinha 15 anos, engravidou em 2017 e as avós não aceitavam que ela seria uma “mãe solteira”  em razão do pai da criança já ter casado com outra indígena.

Foi apontado ainda que durante todo o período gestacional da menor, Tapoula deu chás abortivos para a filha dela para tentar interromper a gravidez.